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Capital

Prefeitura reclassifica imóveis e valor do IPTU em 2012 pode ser reduzido

Angela Kempfer | 25/01/2011 22:52

Haverá padrão inferior, médio e superior, dentro de cada grupo já existente

A partir de 2012, os imóveis de Campo Grande serão enquadrados em novas subcategorias, o que pode, inclusive, reduzir os valores do imposto para alguns contribuintes.

Hoje os imóveis são classificados em apenas 5 níveis: precário, popular, médio, fino e luxo. Com a mudança, a diferenciação será entre 15 faixas. Serão criadas 3 subcategorias em cada uma das 5 classificações atuais.

Haverá o padrão inferior, médio e superior, dentro de cada grupo já existente. Por exemplo: fino inferior, fino médio e fino superior.

A ideia foi apresentada no fim do ano passado à Câmara Municipal, como parte do acordo para a aprovação do projeto do IPTU para 2011. A intenção é esmiuçar os padrões de imóveis da Capital, para cobrança mais justa do imposto.

Segundo o secretário de Finanças, Paulo Nahas, a “parte burocrática já foi resolvida e agora começa o trabalho em campo”. A Prefeitura deve iniciar ainda neste semestre a reclassificação dos imóveis, dentro das subcategorias, com visitas dos técnicos aos prédios.

Atualmente, existe uma diferença grande de preços dos imóveis da forma como são classificados. O valor pode ser 3 vezes maior, apenas de um padrão para o seguinte. Com a reclassificação, a prefeitura cria valores intermediários, por isso a possibilidade de redução para os moradores.

Avaliação - No entanto, Nahas defende que os mecanismos utilizados hoje já prezam pela justiça fiscal. Para determinar o valor cobrado de IPTU, a Prefeitura tem como base a Planta Genérica de Valores, enviada mensalmente pela Câmara de Valores Imobiliários.

Segundo o secretário, os preços que integram a tabela são do metro quadrado do imóvel comercializado. “Mas nunca, em nenhuma hipótese, usamos como base o valor fixado na Planta, sempre temos como referência preço menor que o do mercado.”

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