Comunidade rural de Campo Grande vê chance real de ter luz em casa

Famílias da comunidade Imbirussu, na área rural de Campo Grande, vivem há anos sem acesso à energia elétrica em casa. A situação, que mobilizou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, agora conta também com posicionamento da Energisa, concessionária responsável pela distribuição no Estado.

Em nota enviada ao Campo Grande News, a empresa afirmou que já está em contato com a Defensoria e aguarda a lista de consumidores que necessitam da ligação elétrica. Segundo a concessionária, a partir dessa relação será possível analisar caso a caso, conforme previsto em uma resolução normativa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

• Leia Também
• Sem custo, programa garante até 20% de desconto na conta de luz aos consumidores
• Sem luz após operação contra "gato", famílias reclamam de calor e falta de água

A Energisa também declarou que está empenhada em construir soluções conjuntas com os órgãos competentes, respeitando a legislação vigente, e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento social e a inclusão energética.

Situação - A Defensoria acompanha o caso desde janeiro, pelos núcleos de Fazenda Pública, Moradia e Nuccon (Direitos Sociais e o de Promoção e Defesa do Consumidor), que atuam em conjunto para garantir a regularização dos terrenos e o acesso ao serviço.

No mês passado, um relatório técnico identificou quais dos 28 lotes da comunidade estão em conformidade com as normas de distribuição da Energisa. O documento foi elaborado durante vistoria com um engenheiro civil da Defensoria, a defensora coordenadora do Nuccon, Patrícia Feitosa de Lima, e os próprios moradores.

De acordo com a defensora, a falta de documentação não pode ser empecilho para a ligação da energia. “Há precedentes na jurisprudência de que não é necessário o documento de posse para a ligação de energia elétrica, ainda mais porque vigora o Programa Luz para Todos”, destacou Patrícia.

Enquanto o processo avança, famílias seguem enfrentando dificuldades no dia a dia. “É bem difícil ficar sem energia, sem poder ter água gelada, televisão ou um ventilador”, relatou uma moradora que vive na região há dez anos.

A Defensoria informou que, após a regularização fundiária, será possível ajuizar ações individuais de usucapião em favor dos moradores. O Núcleo também instaurou um procedimento preliminar para cobrar explicações da Energisa. Ao final, a situação pode ser resolvida por meio de um termo de ajustamento de conduta ou até mesmo por ação civil pública.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.