Seminário do MPE vai discutir lei do feminicídio e tráfico de mulheres
Seminário vai discutir “Tráfico de Mulheres e Feminicídio” nos dias 28 e 29 de maio em Campo Grande. O evento será aberto às 19h30 do dia 28 com a palestra do promotor do Tribunal do Júri de São Paulo, Fábio Ramazzini Bechara. Ele vai abordar o tema Ministério Público e tráfico de pessoas.
No dia 29, a partir das 8h, entra em pauta a política de enfrentamento dessa modalidade de crime no Brasil. A palestra será da delegada Lucicleia Souza e Silva Rollemberg, que também é coordenadora adjunta de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça.
Ainda na manhã de sexta-feira, serão abordados os temas “Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” e “Entre a Inexistência e a Atenção Integral às Pessoas em Situação de Tráfico”.
A primeira palestra será proferida pelo psicólogo Antonio José Ângelo Motti, coordenador do Cetrap/MS (Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) e do Programa Escola de Conselhos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O segundo tema será abordado pela assistente social Estela Márcia Rondina Scandola, do Cetrap e pesquisadora da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco).
No período da tarde, a partir das 13h30, a socióloga Wania Pasinato, consultora sobre Acesso à Justiça da ONU Mulheres e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas, falará sobre “Feminicídios e as Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero”.
A última palestra será do promotor no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Dourados, Izonildo Gonçalves de Assunção Junior. Ele falará sobre feminicídio. A Lei 13.104/2015 altera o Código Penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. O evento será na Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes.
