STJ nega liberdade ao ex-prefeito Alcides Bernal, preso há 98 dias

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liberdade ao ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, que está preso desde o dia 25 de março, acusado pela morte do fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. Bernal foi pronunciado pelo crime em 26 de junho para ser julgado pelo Tribunal do Júri.

Conforme andamento processual, o recurso foi conhecido, mas não provido no fim da tarde de ontem (1º). O processo foi autuado no STJ em 23 de junho de 2026 e distribuído por sorteio ao ministro Og Fernandes, relator do caso.

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A negativa no STJ ocorre quatro dias depois de Bernal ser pronunciado pela Justiça de Mato Grosso do Sul. A sentença de pronúncia foi assinada na noite de 26 de junho de 2026 pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Com isso, o ex-prefeito deve ser levado a julgamento por jurados.

Bernal responde por homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio. O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri entendeu haver prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri.

O crime ocorreu em 24 de março de 2026, em um imóvel na Rua Antônio Maria Coelho, em Campo Grande. Roberto Carlos Mazzini havia ido ao local acompanhado de um chaveiro para tomar posse da casa, adquirida após procedimento ligado à CEF (Caixa Econômica Federal), que havia retomado o imóvel por dívida de financiamento.

Bernal está preso desde 25 de março de 2026. Antes do recurso ao STJ, a defesa já havia tido pedidos de liberdade negados na Justiça estadual. Em uma das decisões, o juiz Carlos Alberto Garcete afirmou que não havia fato novo capaz de alterar os fundamentos da prisão preventiva.

A defesa sustenta que Bernal agiu em legítima defesa e que a morte teria ocorrido após um “mal-entendido” sobre a entrada da vítima no imóvel. Já o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) afirma que o crime foi motivado pelo inconformismo do ex-prefeito com a perda da casa.

Com a decisão do STJ, a prisão de Bernal permanece válida enquanto o processo segue para a fase do júri. Ainda não há data marcada para o julgamento popular.