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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

28/10/2011 16:29

STJ nega liminar a motorista acusado por morte de Mayana

Fabiano Arruda

Jovem de 23 anos morreu em junho do ano passado em acidente ocasionado por racha em plena avenida Afonso Pena

Anderson, de branco, responde por homicídio doloso. (Foto: João Garrigó)Anderson, de branco, responde por homicídio doloso. (Foto: João Garrigó)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar a estudante Mayana de Almeira Duarte, de 23 anos, durante racha no cruzamento da avenida Afonso Pena e a Rua José Antônio, região central de Campo Grande, em junho do ano passado.

À época, Anderson e Willian Jhony de Souza Ferreira disputavam o racha. Eles teriam consumido bebida alcoólica momentos antes, além de furar o sinal vermelho em alta velocidade.

A dupla responde por homicídio doloso, já que, mesmo sem intenção, assumiu o risco de matar devido à conduta no trânsito.

O habeas corpus foi impetrado no STJ contra decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que havia mantido a prisão cautelar do denunciado ao negar habeas corpus anterior. A defesa alegou constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão se limitaria à gravidade abstrata do delito e não teria fundamentação concreta.

Segundo informações do STJ, a defesa alegou ainda que o crime não pode ser considerado homicídio doloso, mas crime de trânsito e, com isto, pleiteava liminar a fim de suspender a sentença de pronúncia, que determinou júri popular, e expedir alvará de soltura a Anderson, para que respondesse o processo em liberdade.

O relator do caso, desembargador convocado Vasco Della Giustina, afirmou que “o pedido de liminar em habeas corpus somente pode ser concedido em hipóteses excepcionais”. Além disso, a liminar no caso se confunde com o próprio pedido principal do habeas corpus, sendo “mais sensato” reservar esse exame ao colegiado da Sexta Turma, complementou Giustina.

O acórdão afirma, ainda conforme o STJ, que Anderson continuou agindo com imprudência no trânsito, mesmo após a morte da estudante, e havia sido novamente surpreendido dirigindo sem carteira de motorista e na contramão de uma via pública, assumindo o risco de novos acidentes.

O caso - De acordo com a acusação, os dois réus disputavam racha. Anderson estava em um Vectra, que ultrapassou o carro conduzido por William, um Fiat Uno.

No cruzamento com a rua José Antônio, o Vectra bateu no Celta dirigido por Mayana. Testemunhas disseram que o veículo passou no sinal vermelho. Mayana foi levada em estado grave para o hospital e morreu 10 dias depois. Anderson está preso e William em liberdade.

Com a configuração de crime doloso, os réus serão julgados em júri popular, ainda sem data prevista. Decisão do TJ/MS, no dia 25 de julho, manteve a sentença.

À época, por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma Criminal do TJ negaram o pedido da defesa para que a acusação fosse desqualificada de crime doloso para culposo.

Caso a Justiça acatasse o pedido, livraria os réus do júri, o que não ocorreu também no STJ.



bem feito, agora aguenta.
 
jose higuain em 28/10/2011 05:33:07
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