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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

02/05/2011 17:10

Ministério Público é a favor de júri popular para réus do caso Mayana

Nadyenka Castro

Órgão emitiu parecer contra recurso da defesa

Anderson, de camisa, dirigia o Vectra que bateu no Celta conduzido por Mayana. (Foto: João Garrigó)Anderson, de camisa, dirigia o Vectra que bateu no Celta conduzido por Mayana. (Foto: João Garrigó)

O MPE (Ministério Público Estadual) emitiu parecer contrário à desqualificação do crime de homicídio doloso para culposo, para Anderson de Souza Moreno e Willian Jhonny de Souza Ferreira, réus pela morte de Mayana de Almeida Duarte, ocorrida após acidente de trânsito em junho do ano passado.

A defesa dos acusados interpôs recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pedindo que os desembargadores anulem a sentença de pronúncia do juiz Aluízio Pereira dos Santos, que manda os dois a júri popular.

O MPE emitiu parecer pelo não provimento do recurso. O procurador de Justiça Luís Alberto Safraider elencou de forma objetiva a conduta dos réus, dando destaque à ingestão da bebida conhecida por ‘tequila’ (cachaça mexicana), ao excesso de velocidade e disputa automobilística na avenida Afonso Pena, bem como ao avanço do semáforo vermelho na altura da rua José Antonio.

Embora não tenha fechado os olhos ao fato de que o dolo eventual em crimes de trânsito configura de forma excepcional, o parecer pontuou que os elementos externos colhidos da conduta não permite se chegar à figura culposa.

Segundo o procurador de Justiça, “analisando a zona fronteiriça entre o dolo eventual e a culpa consciente, a ação dos acusados deve ser sistematizada como dolo eventual, já que não se limitaram a atuar de modo descuidado ou irreflexivo, sendo possível dar conta de que a atuação poderia levar à morte qualquer pessoa que trafegava na via perpendicular à Avenida Afonso Pena. Os acusados estavam praticando ‘racha’, invadiram sinal vermelho e estavam embriagados – tomaram tequila – de forma que contaram seriamente com a possibilidade de realização do tipo (crime), e apesar disso seguiram atuando para alcançar o fim perseguido, resignando-se à eventual realização do tipo”.

O processo agora volta para o Tribunal de Justiça e será julgado pela Primeira Turma Criminal. Anderson está preso. William, em liberdade.

De acordo com a acusação, os dois disputavam um racha na avenida Afonso Pena. Anderson, com um Vectra, passou à frente de William, que conduzia um Fiat Uno.

No cruzamento com a rua José Antônio, o Vectra bateu no Celta dirigido por Mayana. Testemunhas disseram que ele passou no sinal vermelho.

Mayana foi levada em estado grave para o hospital e morreu 10 dias depois.



Carlos,
Não acredito que tiveram a intenção de matar, mas dirigindo embriagado, em alta velocidade, "furando" o sinal vermelho. Sim assumiram o risco de matar. E assumindo o risco de matar poderiam também ter morrido.
 
Marcondes Vieira de Oliveira em 03/05/2011 11:08:52
Você assume as consequências (neste caso inconsequências) dos atos que faz, de forma que praticando a imbecilidade do racha em plena Afonso Pena você assume o risco de acabar com vidas alheias e destruir famílias por pura irresponsabilidade. Precisamos acabar com essa impunidade, #justiça.
 
kenzo minata em 03/05/2011 10:19:39
Numa situação como essa fica implícito a intenção de matar. Eles desrespeitaram completamente todas as outras pessoas (pedestres e motoristas) ao beberem e promoverem racha.
 
Leticia Souza em 03/05/2011 10:03:58
Que tenso..Eles erraram. Uma garota inocente e com futuro acabou perdendo a vida. Sua familia sofre.

Esses rapazes tem que ser punido..Rigorosamente.
Mas sera que tiveram intençao de matar?
 
Carlos Faber Castell em 02/05/2011 11:54:30
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