Terceirização da saúde será cautelosa e dependerá da população, garante prefeita

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), afirmou nesta sexta-feira (10) que a possível adoção do modelo de gestão por OSs (Organizações Sociais) em unidades de saúde do município será tratada com cautela e dependerá da avaliação da população ao longo do período de testes. A declaração ocorre após a audiência pública realizada na Câmara Municipal, marcada por protestos de servidores, entidades e representantes da sociedade civil contrários à proposta.

O projeto, apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, prevê a transferência da gestão de duas das unidades mais movimentadas da Capital: os centros regionais do Tiradentes e do Aero Rancho, para uma organização social, inicialmente por um período de um ano. A medida é defendida pela Secretaria como uma forma de modernizar a gestão, melhorar a eficiência e, possivelmente, reduzir custos.

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Segundo a prefeita, a proposta tem caráter experimental e está baseada em experiências de outras cidades brasileiras. “O secretário de Saúde, Marcelo Vilela, fez uma proposta de duas unidades por um tempo de um ano, para uma averiguação, tendo em vista que, em outras cidades do Brasil, deu certo”, afirmou.

Adriane destacou que dados de outras capitais apontam melhora nos serviços após a adoção do modelo. “A população está melhor atendida, a satisfação e a pesquisa de satisfação nas cidades que já tomaram essa decisão são positivas. Foi feita uma pesquisa em rede nacional, nas capitais onde já se terceirizou, e melhorou a qualidade do serviço”, disse.

O secretário de Saúde Marcelo Vilela já havia divulgado que cada unidade tem o custeio mensal estimado em R$ 4,3 milhões e, segundo previsões de outros entes que já privatizaram postos de saúde, a economia poderia ser de cerca de R$ 400 mil em cada. As duas unidades foram escolhidas porque têm custeio exclusivo do município. Segundo ele, são mais de 1,7 mil unidades no País geridas por entidades privadas.

Apesar disso, a prefeita reforçou que qualquer decisão será tomada com responsabilidade e acompanhamento rigoroso. Ela ressaltou o perfil técnico do secretário e a necessidade de controle por parte dos órgãos competentes. “É uma decisão do secretário, claro, ele é técnico, ele conhece a área da saúde, e essa decisão vai ser uma experiência que será tomada com toda a cautela, com todo o cuidado, com os órgãos fiscalizadores”, pontuou.

A chefe do Executivo municipal também indicou que o futuro do modelo dependerá diretamente da percepção da população usuária do sistema de saúde. “A população de Campo Grande vai avaliar se esse benefício vai ser um benefício ou não diante desse tempo de um ano de experimento. A população é que vai dizer para nós se vamos dar sequência ou não”, afirmou.

A fala ocorre em meio a um cenário de forte resistência ao projeto. Durante a audiência pública desta sexta-feira, o plenário da Câmara ficou lotado, com manifestações contrárias protagonizadas por servidores da saúde, representantes de sindicatos e membros do Conselho Municipal de Saúde. Parte do público virou de costas durante a apresentação do secretário e exibiu cartazes em protesto.

As críticas se concentram principalmente no temor de precarização do atendimento, perda de controle sobre a gestão pública e possíveis impactos nas condições de trabalho dos profissionais da saúde. Representantes do Conselho Municipal de Saúde, que já se posicionou contra a proposta, questionam a efetividade do modelo e defendem maior investimento na gestão direta do sistema.

O Sindicato dos Médicos também tem se manifestado contrário, apontando que o principal problema da rede municipal está na falta de leitos e na gestão de recursos, e não no modelo administrativo das unidades.

No Legislativo, o tema segue dividido. Enquanto alguns vereadores demonstram preocupação com a proposta e defendem maior debate, outros apoiam a iniciativa como alternativa para melhorar o atendimento e reduzir gargalos históricos da saúde pública na Capital.

A Prefeitura, por sua vez, sustenta que a proposta não representa uma privatização nos moldes tradicionais, mas sim uma estratégia de gestão com metas e fiscalização contínua. O projeto prevê que servidores efetivos sejam realocados para outras unidades, enquanto a organização social ficaria responsável pela administração, contratações e compras.