TJ e Federação dos Cultos emitem notas sobre caso de criança torturada
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Fecams (Federação dos Cultos Afro-brasileiros e Ameríndios de Mato Grosso do Sul) emitiram nota sobre o caso que chocou a população campo-grandense nessa quarta-feira (24), de um garoto de quatro anos que era torturado pelos tios e primo em rituais de magia negra.
Na nota do TJ, a situação é lamentada - a criança estavam sob guarda dos tios, já que os pais dela são usuários de drogas. A nota esclarece que os familiares passaram por investigação social antes de receberem a guarda do menino.
"De acordo com a Lei, apenas ações criminais seriam impedimentos para o exercício da guarda judicial. O casal omitiu a existência da ação de alimentos em Aquidauana, mas esta ação é de natureza cível", crava a nota, que acrescenta. "Importante observar que não há uma relação direta entre ser devedor de alimentos e autor de violência contra a criança".
"Mesmo com o cumprimento de todos os requisitos e procedimentos legais no processo de guarda, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul vem mais uma vez a público lamentar os maus tratos sofridos pela criança", afirma a nota.
Já a Fecams manisfestou indignação diante do fato. "A Fecams como legítima representante de todos aqueles ligados aos cultos afro-brasileiro e ameríndio do Mato Grosso do Sul exige das autoridades competentes que sejam apurados os fatos o mais breve possível e que se se tomem as devidas providências", esclarece.
A nota da federação ainda diz que, além de manchar o nome e honra da Umbanda, o fato é um atentado a dignidade infantil e uma afronta a sociedade.
