TJ rejeita posse de professora cega aprovada em concurso da prefeitura

A pedagoga Telma Nantes de Matos teve sua posse como professora da Rede Municipal de Ensino negada hoje (25) pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Deficiente visual, Telma passou no concurso da prefeitura da Capital e luta na Justiça para assumir o cargo.

Com a decisão de hoje do Tribunal de Justiça, Telma terá de esperar até a decisão final em segunda instância para saber se poderá ou não assumir o cargo.

O voto do relator, favorável à posse de Telma até que saísse a decisão final, foi derrubado pela maioria dos magistrados por unanimidade.

A polêmica começou em março quando a professora foi aprovada para um concurso público, chegou a ser nomeada, mas depois foi considerada inapta à função. A pedagoga ganhou em primeira instância no dia 28 de maio de 2010 o direito de ser empossada. A prefeitura, porém, entrou com recurso no Tribunal de Justiça.

Um acordo entre prefeitura e a professora chegou a ser feito ano passado, mas como a pedagoga não desistiu de uma ação de indenização por danos morais, o município decidiu levar a disputa judicial adiante. A pedadoga pede indenização de R$ 120 mil pelos danos morais sofridos com a rejeição para atuar na Educação Infantil do Município.