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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

17/02/2012 19:25

Tradição de todo ano, feriado no Carnaval não existe no calendário legal

Fabiano Arruda e Viviane Oliveira
Vendedora diz que confusão é provocada por conta do calendário, que marca os dias como feriados. (Foto: Viviane Oliveira)Vendedora diz que "confusão" é provocada por conta do calendário, que marca os dias como feriados. (Foto: Viviane Oliveira)

Pela lei 9.093/95, que disciplina os dia de folga no País, terça e quarta de Carnaval não são feriados, mas pouca gente conhece a informação.

Segundo o chefe de seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/MS (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul), Wallace Faria Pacheco, ao longo dos anos, estes dias foram considerados feriados por convenções e tradição.

Ele explica que negociações coletivas indicam a folga para alguns setores, como o do comércio. Já os supermercados costumam funcionar, explica.

Não sendo feriado, sempre surge a dúvida para o trabalhador sobre o pagamento ou não de horas extras.

Pacheco esclarece que as folgas para empregados podem ocorrer pela liberalidade dos empregadores, que podem decidir pelo não funcionamento do estabelecimento. Mas se a convenção coletiva prever folga nessa data, o trabalhador pode buscar seus direitos.

“Não há fiscalização da STRE/MS no Carnaval justamente por isto (não ser feriado por lei)”, diz, acrescentando que funcionários que se sentirem lesados em trabalhar devem procurar o órgão e, se houve previsão na convenção coletiva de que sejam dada folga, ele tem direito ao pagamento do dia trabalhado em dobro.

Dúvidas - “Sério? Não sabia. Está aí uma coisa que aprendi hoje”, declarou o autônomo Celso Toledo, 46 anos, ao ser indagado se tinha conhecimento de que terça de Carnaval não é feriado.

A vendedora Tamara Araújo Canteiro, 18 anos, afirma que nunca prestou atenção “neste detalhe”. Para ela, a confusão está no calendário, que marca como feriado terça e quarta-feira de Carnaval.

O vendedor ambulante Jocimar Oliveira, 29 anos, também confessou desconhecer a informação. O que, segundo ele, é melhor para sua profissão, já que todo feriado é sinônimo de menos movimento.

Funcionário público aposentado diz que sempre soube que terça e quarta de Carnaval não são feriados por causa de sua profissão. Funcionário público aposentado diz que sempre soube que terça e quarta de Carnaval não são feriados por causa de sua profissão.

Já a técnica de enfermagem Karina Freitas, 25 anos, comenta que tinha conhecimento da informação, já que trabalha em hospital e, no local, quem trabalha na terça folga no outro dia.

O fiscal de rendas aposentado, Adão Loureiro de Oliveira, 86 anos, disse que, graças a sua carreira no funcionalismo público, sempre soube que terça e quarta de Carnaval não são feriados, pois as datas são declaradas ponto facultativo.

Feriados - Pela legislação, os feriados são 1º de janeiro (Ano Novo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal), além dos feriados municipais e estaduais, decretados por lei, como os feriados de Campo Grande (26 de agosto) e Divisão do Estado (11 de outubro).



Como ja disse antes, carnaval só serve mesmo para o país não produzir nada e para os nossos governos esconderem muita coisa de nossos olhos, uma vez que nesses dias só se fala nessa festa que grande parte da população não gosta, deveria mos tomar mais coragem ao invés de "pular carnaval" pensar em trabalhar mais e reivindicar menos impostos!
 
Oswaldo Junior em 21/02/2012 01:59:12
Pra mim é um desperdício de tempo e dinheiro este carnaval, o Brasil deixa de produzir milhões de divisas por conta deste carnaval, veja bem, de dezembro até março o pais fica em uma inercia, muitos vão para férias, outros ficam esperando essa festa que para mim aqui no estado 99% das pessoas não curtem, só curtem o feriado, pois vão para retiros, fazendas etc. Temos a cultura do gado aqui!!!
 
Paulo Sérgio em 18/02/2012 11:32:50
Quero comentar sobre o carnaval na Praça do Papa: Sempre fui a favor do mesmo, porque previa que traria benefícios para a mesma, como de fato ocorreu, luz e asfalto.
Gostaria de fazer uma solicitação: Que no outro dia após o carnaval, exigissem a retirada dos banheiros e a sujeira do chão, porque a mesma é utilizada para caminhada, e exala muito mau cheiro. No ano anterior ficou uma semana assim.
 
Elisabete Leite dos Santos em 18/02/2012 10:37:42
continuação do comentário, sobre a área que fica entre a Praça do Papa, e a Vila Sobrinho, sito a Rua Zakia Nahas Siufi: a área subtraida poderá ser facilmente constatada pelas marcas no capim e pela comparação da extensão da calçada na quadra do Atacadão Fort , da Praça do Papa e da continuação da rua na Vila Sobrinho que recebe o nome de Icaraí. Esperando as providencias de nossas autoridades ..
 
Elisabete Leite dos Santos em 18/02/2012 10:33:50
Gostaria de fazer comentário, sobre a área desocupada que fica entre a Praça do Papa e a Vila Sobrinho, a Rua Kalil Nahas Siufi foi asfaltada, e o proprietário dessa área avançou quase tres metros, aonde deveria ser calçada, gostaria que as autoridades tomassem providências porque a área subtraída, poderia ser utilizada para a construção de uma ciclovia, uma vez a rua ficou estreita.
 
Elisabete Leite dos Santos em 18/02/2012 10:28:46
antigamente o funcionamento de empresas, era normal quem pulava a noite toda tinha que ir com sono para o batente.isso tem que acabar.Afinal o ano no Brasil so começa depois dfo carnaval e o brasileiro fica fazendo que nao percebe que o governo faz paternalismo e nos pagamos a conta(veja passagem gratuitas pra estudantes em aviões e onibus).
 
jarbas pereira oliveira em 18/02/2012 02:00:50
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