DNA de 525 presos vai entrar em banco que já auxiliou 74 investigações em MS

O material genético de 525 presos de Campo Grande será inserido, até o fim de outubro, nos bancos estadual e nacional de perfis genéticos. A coleta foi realizada nesta terça-feira (15), no EPJFC (Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho), conhecido como Presídio de Segurança Máxima, e as amostras poderão ser comparadas com vestígios encontrados em cenas de crimes de todo o País, inclusive de casos antigos ainda sem autoria identificada. Com a ação, Mato Grosso do Sul chegou a 1.011 amostras coletadas em três mutirões neste ano.

As duas primeiras etapas ocorreram no Complexo Penitenciário da Gameleira, também em Campo Grande, quando 300 pessoas tiveram material recolhido em 30 de abril e outras 186 em 29 de maio.

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Segundo a diretora do IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses), Josemirtes Prado da Silva, o material recolhido na Máxima passará por diferentes etapas antes de ser disponibilizado para os cruzamentos. Primeiramente, os documentos dos condenados são analisados para verificar quem se enquadra nos critérios previstos na legislação. A Polícia Científica agenda a ação com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e desloca uma equipe até a unidade prisional.

Conforme a diretora, o procedimento é indolor, o material biológico é retirado da parte interna da bochecha com um swab, espécie de haste flexível utilizada para recolher células da mucosa. Cada amostra é individualizada, lacrada e encaminhada ao laboratório.

No IALF, o material recebe um número de registro e passa pela amplificação do DNA. Depois, um equipamento detecta o perfil genético. Somente os resultados que atendem aos protocolos de qualidade do instituto são inseridos no banco de Mato Grosso do Sul.

Uma vez por semana, os novos perfis são enviados à RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), que reúne os bancos dos estados, do Distrito Federal e da Polícia Federal.

“Todos esses perfis são enviados ao banco nacional para que possam ser comparados com os perfis genéticos de vestígios do Brasil inteiro”, explica Josemirtes.

6 mil perfis - Em 1º de setembro, Mato Grosso do Sul possuía 6.024 perfis genéticos cadastrados na rede. Desse total, 4.584 eram de condenados e 945, de vestígios recolhidos durante investigações criminais. O banco também reunia 223 perfis de remanescentes humanos não identificados e 213 referências relacionadas a pessoas desaparecidas, incluindo amostras de familiares e referências diretas.

Os demais registros eram de pessoas identificadas criminalmente, pessoas vivas com identidade desconhecida, coletas determinadas pela Justiça e remanescentes humanos identificados.

As 525 amostras recolhidas na Máxima ainda não fazem parte desse total. Conforme a diretora, o laboratório possui capacidade para processar todo o material, e a previsão é que os novos perfis estejam nos bancos estadual e nacional até o final de outubro.

Investigações - Dados consolidados pela RIBPG até 28 de maio mostram que o banco de perfis genéticos havia auxiliado 74 investigações em Mato Grosso do Sul. O Estado contabilizava 66 coincidências genéticas. Em 53 situações, o sistema relacionou vestígios encontrados em ocorrências diferentes. Em outras 13, houve correspondência entre um vestígio e uma pessoa já identificada no banco.

A coincidência entre vestígios acontece quando materiais recolhidos em dois locais de crime apresentam o mesmo perfil genético. Isso indica que as amostras tiveram o mesmo doador, embora a identidade dessa pessoa ainda possa ser desconhecida.

Já a correspondência com um indivíduo cadastrado permite identificar quem provavelmente deixou o material no local. O resultado, porém, não comprova isoladamente que essa pessoa praticou o crime. O laudo genético passa a integrar os demais elementos reunidos durante a investigação.

Resolução de crime - Um dos casos citados pela diretora mostra como a integração entre os estados pode ajudar no esclarecimento de crimes antigos. Ela conta que, em 2011, após um estupro ocorrido no interior de Mato Grosso do Sul, um médico-legista recolheu material biológico da vítima e o encaminhou ao laboratório. O perfil genético obtido foi inserido no banco, mas permaneceu sem correspondência durante anos e o suspeito acabou deixando Mato Grosso do Sul.

No entanto, em 2022, a Polícia Científica de São Paulo realizou um mutirão para coletar material genético de condenados. Entre os perfis enviados ao banco nacional estava o de um homem preso após cometer outro crime sexual naquele Estado. O cruzamento apontou correspondência com o vestígio preservado desde 2011 em Mato Grosso do Sul.

“Se não existisse o banco, talvez esse crime permanecesse sem autoria, porque o autor fugiu para outro estado. Lá, ele cometeu o mesmo tipo de crime e foi preso”, relata Josemirtes.

A correspondência permitiu identificar o provável doador do material encontrado no caso investigado em Mato Grosso do Sul e forneceu uma nova prova técnica para a apuração.

Perfil não revela aparência - Embora seja obtido a partir do DNA, o perfil armazenado para identificação criminal não informa se a pessoa possui alguma doença ou predisposição genética. Também não revela características físicas. De acordo com Josemirtes, o exame utiliza regiões não codificantes do DNA, que não produzem proteínas. A informação biológica identificável fica limitada ao sexo da pessoa.

A diretora explica que os bancos são sigilosos e possuem acesso restrito. A legislação determina regras para a cadeia de custódia, limita a utilização das amostras à identificação genética e prevê o descarte do material depois da obtenção do perfil, mantendo-se apenas a quantidade necessária para uma eventual nova perícia.

Após alteração na Lei de Execução Penal em 2025, a identificação genética tornou-se obrigatória para condenados à pena de reclusão em regime inicial fechado. A legislação também contém previsão específica para condenados por crimes contra a dignidade sexual. Os procedimentos de coleta, análise e inserção dos perfis são regulamentados pelas resoluções 13 e 14 de 2026 da RIBPG.