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Campo Grande, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017

04/09/2017 17:35

Com custo médio mensal de R$ 95 mil, juiz de MS é o mais caro do Brasil

Valor representa o dobro da média nacional, de R$ 47 mil, diz pesquisa

Osvaldo Júnior
Ministra Cármen Lúcia apresenta números da pesquisa durante encontro nacional, em Brasília (Foto: Agência Brasil)Ministra Cármen Lúcia apresenta números da pesquisa durante encontro nacional, em Brasília (Foto: Agência Brasil)

Os juízes sul-mato-grossenses são os mais caros do Brasil. O custo médio mensal de cada magistrado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é de R$ 95,89 mil, conforme a pesquisa Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgada nesta segunda-feira (dia 4) pela ministra Cármen Lúcia, durante XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Esse valor é o dobro do gasto médio do juiz no País, de R$ 47,7 mil.

Os números correspondem a 2016. Nesse ano, a despesa total da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul foi de R$ 900,03 milhões. O montante é o maior no grupo dos tribunais classificados como pequeno porte. Na sequência, estão: Rio Grande do Sul, com gastos totais de R$ 867,71 milhões; Paraíba (R$ 807,72 milhões); Rondônia (R$ 673,59 milhões); e Amazonas (R$ 606,98 milhões).

O gasto com pessoal, especificamente, com os juízes, representou parte significativa da despesa do TJMS. Por mês, o desembolso médio com cada magistrado foi de R$ 95.895. Isso representa valor 35% maior que o segundo colocado, a Justiça Estadual de Goiás (R$ 70.573). A diferença, em termos absolutos, é de R$ 25.322.

Na lista dos juízes com os maiores salários, também estão dos de Tocantins (R$ 68.967), Rio de Janeiro (R$ 65.691) e Minas Gerais (R$ 64.993).

No País, o custo mensal de um juiz foi de R$ 47,7 mil, em 2016. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais.

Baixa produtividade – Apesar da despesa relativamente alta, o IPC (Índice de Produtividade dos Magistrados) está baixa em Mato Grosso do Sul. O índice realizado foi de 775 processos, o que corresponde a 33,4% do esperado, de 2.318. Somente Alagoas e Rio Grande do Norte atingiram 100% do IPC.

O IPS (Índice de Produtividade dos Servidores) também está abaixo da média: foram finalizados 100 processos, mas o número esperado era 299. Caso Mato Grosso do Sul alcançasse as expectativas dos dois índices, a taxa de congestionamento de processos cairia 30 pontos percentuais, de 85% para 55%.

Valor bilionário – No total, a Justiça em Mato Grosso do Sul representou despesa de R$ 1,19 bilhão em 2016. Além dos R$ 900,03 milhões do TJMS, os demais gastos foram de R$ 189,93 milhões da Justiça do Trabalho e R$ 101.65 milhões da Justiça Eleitoral.

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