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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

27/04/2009 11:04

Comando da PM pode revogar promoção de 22 oficiais

Redação

Um grupo de 22 oficiais da Polícia Militar, que foram promovidos há cinco anos, está sujeito a ter a promoção revogada. A medida, que, segundo a PM, visa corrigir erros na concessão da promoção, gera indignação entre os oficiais.

Foi feita uma consulta junto à PGE (Procuradoria Geral do Estado), que sugeriu a correção de eventuais ilegalidades.

O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Iacir Paulo Rodrigues de Azamor, diz que a entidade está esperando a notificação dos oficiais para então "adotar as providências jurídicas que o caso requeira".

Ele afirma que os policiais não podem ser punidos por um erro cometido pela administração, independente disso ter ocorrido nesta ou na gestão passada.

Azamor conta que à época as promoções foram feitas com urgência porque o quadro de tenentes estava praticamente zerado, havia apenas um.

"O Estado utilizou esses oficiais para prestar serviço à sociedade durante esse tempo todo e não pode agora revogar as promoções por conta de erros da própria administração", afirma.

Há informações de que há casos em que o erro seria decorrente da incompatibilidade de graduação com a promoção concorrida.

Azamor afirma que a Associação dará apoio aos oficiais e diz que essa é a primeira vez em que ocorrem "despromoções em bloco" e também tanto tempo após a promoção. A partir da notificação, os oficiais terão prazo de 15 dias para apresentar e fundamentar a defesa.

Segundo o Comando, a intenção é verificar se há ilegalidades. Uma vez confirmada ilegalidade, os beneficiados retornarão à condição anterior. Haverá uma avaliação caso a caso e a notificação, segundo a PM, não significa necessariamente que os oficiais serão "despromovidos".

O procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli, afirmou que vai levantar as informações sobre a revogação das promoções e no período da tarde detalhará o parecer da PGE.

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