A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 25 de Setembro de 2018

03/07/2018 22:34

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil
O PL 4431/16 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a proibição desse tipo de produto. (Foto: Arquivo) O PL 4431/16 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a proibição desse tipo de produto. (Foto: Arquivo)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não tenha recurso para análise pelo plenário, a matéria segue para apreciação do Senado.

O PL 4431/16 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a proibição desse tipo de produto. Atualmente, a lei já impede comercialização de itens cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, como os cigarro comum e bebidas alcoólicas, mas ainda deixa brechas com relação ao uso de cachimbos e cigarros artesanais por menores de idade.

Ao justificar sua iniciativa, o deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) afirmou que a difusão do hábito de fumar narguilé tem tornado essa forma de tabagismo sedutora para os adolescentes, criando uma nova geração de dependentes.

Segundo o deputado, especialistas apontam que uma sessão de narguilé pode equivaler ao consumo de 100 cigarros, com relação à absorção de nicotina, alcatrão e outras substâncias.

Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas
O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou hoje a lei que aumenta de cinco para 20 dias a...
Fies abre inscrições para vagas remanescentes
Estão abertas, a partir de hoje (24), as inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Fies (Fundo de Financiame...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions