A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

08/09/2011 08:16

Comprovação de residência pode ser feita de próprio punho, determina lei

Marta Ferreira

Comprovação de residência pode ser feita de próprio punho, determina lei

-

Lei sancionada hoje pelo governador André Puccinelli (PMDB) estabelece que a comprovação de residência poderá ser feita por meio de declaração de próprio punho da pessoa interessada.

De acordo com a lei 4082, a declaração manuscrita deve contar a ciência do autor de que, em caso de prestar informações falsas, poderá ser punido de acordo com a legislação a respeito.

A declaração vale, por exemplo, para inscrição em cadastros e na realização de compras ou contratação de serviços que exigem comprovação de residência.

A não aceitação do documento como prova de residência poderá resultar em multa de até 150 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), ou seja, R$ 2.371,50.

A proposta de lei foi do deputado estadual Pedro Kemp (PT). A medida já está em vigor com a sanção hoje no Diário Oficial.

Câmara Federal regulamenta carreira dos agentes comunitários de saúde
Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram hoje (12) a votação do projeto de lei que regulamenta...
Anvisa libera serviço de vacinação em farmácias de todo o país
Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (...


Declaração do proprio punho para comprovar residência,... será que existe a necessidade de reconhecimento de firma do declarante?
 
adalzizo paraguassu em 08/09/2011 12:10:07
parabenizo o autor dessa lei.
 
luiz jorge de magalhaes em 08/09/2011 12:00:08
Essa lei irá facilitar a vida dos estelionatários, prejudicando as instituições e, consequentemente, a população.
 
GRACIELA MARTINS em 08/09/2011 11:25:14
UMA POSIÇÃO CORRETA, A LEI QUE DESBUROCRATIZA A OBRIGATORIEDADE DE DOCUMENTOS OFICIAIS, PARA COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, QUE JÁ ESTAVA NA LEI DA DESBUROCRATIZAÇÃO ESQUECIDA NO TEMPO, MAS AINDA PEÇO, QUE OS LEGISLADORES DESTE PAÍS, VOLTEM NO TEMPO, E DEEM AUTORIDADES AOS PAIS, NA CORREÇÃO DOS FILHOS, A LIBERAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR, NO MÍNIMO MEIO PERÍODO, É O CASO DA MENINA QUE FAZ O PROGRAMA DO SÍLVIO SANTOS, ESTA PERDENDO A INFÂNCIA COISA NENHUMA, POIS A MESMA TEM TUDO O QUE QUER, PRECISA SIM O MENOR, TRABALHAR, E MELHOR TRABALHAR, DO QUE EXIGIR DOS PAIS, E QUANDO NÃO GANHAM, OS TRAFICANTES, PAGAM, E A COISA FICA MAIS ORRÍVEL, SEM VOLTA, E É ISSO QUE OS POLÍTICOS BRASILEIROS QUEREM, A LEI QUE PESSOAS DO MESMO SEXO, PODEM SE LEGALIZAREM, É UMA VERGONHA PARA O POVO DE DEUS, E PRINCIPALMENTE PARA DEUS, ELE ESTA CHORANDO, COMO O HOMEM E MULHER, SÃO MESMO DESOBEDIENTES, POIS SERÁ QUE NÃO SABEMOS, QUE QUANDO ERRAMOS, NO INÍCIO, É DIFÍCIL CONSERTAR NO FUTURO, ENTÃO PRECISAMOS DE LEIS URGENTEMENTE, PARA AJUDAR A CORREÇÃO DA FAMÍLIA, MAIS DO QUE A DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ESTUDEM ISSO, POR FAVOR, LEGISLADORES BRASILEIROS, E A SOCIEDADE DEVE EXIGIR DOS ELEMENTOS, PARA OS QUAIS VOTARAM, E PEÇA CORREÇÃO DAS LEIS ERRADAS, AINDA TEM TEMPO, QUE DEUS ABENÇOE.
 
PEDRO BRAGA em 08/09/2011 11:08:05
Ótima notícia. Com a breve extinção dos telefones fixos, com suas taxas ansurdas, que só servem para tal comprovação, as operadoras acirrarão a concorrência, fato que poderá beneficiar a população em geral.
 
José Antonio em 08/09/2011 11:04:20
É bem-vinda a presente Lei, oriunda do projeto de lei do Parlamentar Dep.Pedro Kemp, cuja aplicação é de grande escala nos dias atuais, em que em todos cadastros, exige-se a comprovação de residência. Até prova em contrária, a declaração firmada pelo declarante presume-se revestida de veracidade. Parabéns Dep Pedro Kemp
 
Bel.JOSÉ WILSON NUNES em 08/09/2011 11:00:31
Ufaa... ate que enfim alguns políticos estão usando o bom senso de aprovarem Leis para beneficiar a população, já que fui realizar o cadastro do CARTÃO do SUS e me exigiram comprovação de residencia em meu nome, sendo que moro com minha mãe e não tenho como comprovar tal exigência, ficando eu sem o CADASTRO DO SUS, parabéns pela inciativa !!
 
Paulo Lopes em 08/09/2011 10:46:38
Economia de tempo, muito mais pratico, mais quero ver na pratica como isso vai funcionar se realmente tem a eficácia esperada...
 
Gabriel Ribeiro de Carvalho em 08/09/2011 09:41:41
Enquanto uns lutam para dar mais garantias e segurança aos cidadãos contra a fraude, outros agem para facilitar as fraudees. E viva os "Laranjas", "Fraudadores" e "Corruptos", que cada vez mais têm suas ações facilitadas. O que deveria ser exceção vira regra! Que deus proteja os cidadãos de boa fé.
 
Carlos Alberto em 08/09/2011 09:19:49
Será que esta Lei vinga?
Quero ver utilizá-la em Cartório Notarial de Registro!
 
José Antônio em 08/09/2011 09:19:32
Parabens ao autor da proposta transformada em Lei, Dep. Pedro Kemps; cujo efeito é de grande alcance social, pois, beneficia as pessoas carentes, facilitando as rotinas relacionadas com as exigencias da apresentação de contas de água e luz, rduzindo as despesas com cópias xerográficas, como tambem, perda de tempo.
 
bene rodrigues costa em 08/09/2011 08:54:59
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions