Escolas especiais podem fechar as portas como novo Plano de Educação
Proposta quer incluir todos os alunos numa mesma rede de ensino
O futuro das escolas especiais está em jogo no próximo dia 29 na Câmara Federal. Caso a comissão do PNE (Plano Nacional de Educação) não inclua um destaque que permita repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), entidades como Pestalozzi e Apae correm o risco de fechar as portas.
O Plano de Educação quer incluir todos os alunos numa mesma rede de ensino. Mas, Maria Aparecida Simões, testemunha que a vida real está bem distante do princípio de isonomia previsto em lei.
Mãe de Gilberto, aluno da Pestalozzi de Campo Grande, ela conta que já tentou que o filho de 38 anos frequentasse uma escola da rede tradicional de ensino. “Ficavam debochando, falando que tinha menina apaixonada por ele. Eles se apaixonam, sentem como as outras pessoas”, relata Maria, que tem outros sete filhos.
Depois de sete anos na Pestalozzi, Gilberto ficou mais comunicativo e galgou alguns degraus no caminho da independência. A família mora em Indubrasil e ele pega, sozinho, três ônibus para estudar. A mãe confessa que a decisão foi difícil e esquadrinhou, no decorrer dos dias, o caminho prevendo os perigos.
Na Pestalozzi, que atende pessoas com deficiência mental e distúrbio neuromotor, Gilberto faz parte de um grupo de 253 alunos. O local é reconhecido como escola especial, com autorização do Conselho Estadual de Educação.
Desta forma, recebe dinheiro do Fundeb que, aliado aos recursos captados com doações, banca o funcionamento. “Esse dinheiro é fundamental, é essencial. Sem ele, fecha as portas”, alerta a diretora Romilda Paracampos de Almeida.
Precipitado - A grade curricular oferece os anos iniciais, que podem ter alunos adolescentes como com mais de 30 anos. Ou seja, não há, como na escola comum, prazo para o aprendizado. “Quando o aluno conclui a alfabetização, aprende a ler e escrever, a Pestalozzi encaminha para a escola comum”, explica a diretora.
Contudo, ela enfatiza que a rede de ensino não tem estrutura física nem recursos humanos para atender os portadores de necessidades especiais.
Os alunos encaminhados pela própria instituição, às vezes, desistem de estudar por dividir sala de aulas com crianças, bem abaixo da faixa etária em que concluem a alfabetização. Uma das soluções era matricular o aluno na EJA (Educação de Jovens e Adultos), mas o funcionamento apenas no período noturno dificulta o acesso.
Na escola especial, o máximo é de dez alunos por sala. Na rede comum, a lei determina o máximo de 20 pessoas por sala de aula quando se tem aluno especial. “Dessa forma, cada sala vai precisar de mais três professores. Isso vai ser possível em todas as escolas públicas?”, questiona Romilda.
Na Pestalozzi, os alunos têm acesso a programa de formação para o trabalho, programa educacional de apoio curricular, oficinas de dança e arte circense.
Representante da federação nacional das Apaes, Fabiana de Oliveira, afirma que só estudam na instituição os alunos que são incapazes de ser inclusas no ensino comum. “A inclusão é um direito, mas as dificuldades são inúmeras e diversas”, afirma.
