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Cidades

Estado gasta R$ 69,6 milhões por ano com presos federais

Redação | 25/01/2010 16:50

Mato Grosso do Sul gasta R$ 69,6 milhões por ano com a manutenção de presos federais, segundo levantamento da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública). Dos 11 mil presos em penitenciárias estaduais, 40% cumprem pena por tráfico de drogas ou crimes federais.

São 4,4 mil detentos que praticaram crimes federais. Por mês, o Governo estadual gasta R$ 4,8 milhões para manter essas pessoas detidas nas unidades prisionais. Somente com os traficantes, 3,5 mil pessoas, o Estado gasta R$ 3,8 milhões por mês.

"O custo tende a aumentar", admitiu o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, ao fazer uma avaliação do quadro prisional sul-mato-grossense. "Mato Grosso do Sul está na fronteira com o Paraguai, um grande produtor de maconha, e que distribui cocaína do Peru e Colômbia. E a Bolívia, que produz cocaína. Daí a grande quantidade de presos federais, principalmente por tráfico de drogas", explica o secretário.

O valor considera o custo com alimentação, saúde e segurança, que estava em R$ 1,1 mil por interno, conforme estimativa de 2008. "Se Mato Grosso do Sul não tivesse esse custo com os detentos federais, os investimentos poderiam ser mais eficientes para atender a demanda reprimida do sistema penitenciário estadual", justifica-se Jacini.

Desde a semana passada, a Justiça está liberando 307 internos do presídio de Dois Irmãos do Buriti para cumprir regime domiciliar por falta de vagas no semi-aberto de Campo Grande. O Governo recorreu, mas o Poder Judiciário não aceitou protelar a decisão por 90 dias.

Novas unidades - Jacini defendeu a construção de presídios federais de média segurança em Mato Grosso do Sul. O governo do Estado já solicitou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a construção de duas penitenciárias para abrigar os presos federais, cuja manutenção seria feita pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

Segundo o Ministério da Justiça, as construções estão previstas para uma segunda fase do programa de construção de penitenciárias federais. Desta maneira, a Sejusp irá solicitar ao Depen que indenize o Estado, através do custeio da permanência dos presos federais nas penitenciárias estaduais.

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