Homem é preso por estuprar menina de 13 anos em Naviraí
Policiais civis da Delegacia da Mulher de Naviraí prenderam hoje Dalmir dos Santos, 35 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável, falsa identidade e posse irregular de arma de fogo.
Conforme a polícia, ele é acusado de cometer estupro vulnerável contra uma menina de 13 anos. Ao ser abordado pelos policiais, Dalmir negou seu nome e com isso cometeu o crime de falsidade ideológica.
Na casa dele, os policiais encontraram um revólver, que foi apreendido.Diante disso, Dalmir foi autuado em flagrante e encaminhado ao presídio local.
Na parte que trata dos crimes sexuais, o Código Penal determina que o estupro vulnerável se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discerimento, ou não pode oferecer resistência. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.