Ação vai levar atendimento jurídico e serviços médicos a assentamento de Terenos
O projeto da Justiça Federal será realizado nos dias 9 e 10 de abril
A próxima edição do projeto Caminho do Acordo será realizada no Assentamento Patagônia, em Terenos, a 31 km de Campo Grande, nos dias 9 e 10 de abril. A iniciativa leva equipes da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e de instituições parceiras para atender comunidades.
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O projeto Caminho do Acordo será realizado nos dias 9 e 10 de abril no Assentamento Patagônia, em Terenos, a 31 km de Campo Grande. A iniciativa da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul oferecerá atendimentos jurídicos, serviços médicos, vacinação e orientações em saúde. Esta edição contará com a participação inédita da Defensoria Pública Estadual e ocorrerá durante a Semana Nacional da Saúde, recomendada pelo CNJ.
O projeto ocorrerá simultaneamente à Semana Nacional da Saúde, iniciativa realizada em todo o país a partir de recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que incentiva a articulação entre o sistema de Justiça e as políticas públicas de saúde. A proposta é ampliar o acesso da população a serviços essenciais, especialmente em localidades mais vulneráveis.
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Durante dois dias, serão oferecidos atendimentos jurídicos, serviços médicos, vacinação e orientações em saúde. Um dos destaques desta edição será a participação inédita da Defensoria Pública Estadual. A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) também estará presente para prestar serviços à comunidade rural e oferecer suporte técnico às atividades.
Conforme dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Assentamento Patagônia foi criado em 1997, com área de 3.511 hectares e tem 128 famílias.
Criado em 2024, o Caminho do Acordo leva a comunidades tradicionais, rurais, ribeirinhas e indígenas serviços pré-processuais voltados a demandas previdenciárias, como aposentadoria por idade rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
A iniciativa é executada em parceria com instituições como a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, DPU (Defensoria Pública da União) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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