Após inquérito, governo vai restaurar prédio histórico do Castelinho
Após polêmica para definir de quem seria a responsabilidade pela preservação do Castelinho, um prédio histórico na cidade de Ponta Porã, a 323 km de Campo Grande, será restaurado através de um acordo entre o Governo do Estado e a prefeitura da cidade.
A restauração será feita pela Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação de MS e pela Fundação de Cultura. O prédio foi usado como base do governo federal na década de 40 e estava abandonado, tomado pelo mato.
Conforme a assessoria do governo, o acordo foi assinado nesta semana pelo secretário de Cultura, Athayde Nery, com a prefeitura de Ponta Porã, Agesul, Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público em Ponta Porã.
Em 2013, diante de reclamações da população, o MP instaurou inquérito civil para apurar de quem era a responsabilidade sobre o prédio, tombado pelo município e pelo Estado em 2008. A Fundação de Turismo e Fundação de Cultura chegaram a fazer um plano de trabalho na época, mas a restauração não saiu do papel por falta de recursos.
Escoramento – O acordo assinado nesta semana prevê de imediato o escoramento e a colocação de tapumes no local pela Agesul, prefeitura de Ponta Porã e Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública. Até julho de 2016, a Fundação de Cultura terá de iniciar a restauração do prédio.
Para o secretário Athayde Nery (Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação), afirmou que o acordo foi um grande passo, pois acaba com uma ação que se arrastava há anos e poderia prejudicar o Estado, até mesmo com bloqueio das contas da administração estadual.
A restauração será feita recursos públicos e da iniciativa privada. “A orientação do governador Reinaldo Azambuja é buscar recursos privados através de parcerias”, informou Athayde Nery.
Castelinho – Palco da cultura e da história da cidade e de Mato Grosso do Sul, o Castelinho foi projetado na década de 1920 para ser utilizado como base governamental na fronteira e sua construção durou quatro anos (1926 a 1930). Foi erguido próximo à antiga estação Noroeste do Brasil com recursos federais e contribuições da "Companhia Matte Larangeira”.
De 1943 a 1946, o prédio serviu de sede do governo do Território de Ponta Porã, quando o então presidente Getúlio Vargas instituiu a política de “Território Federal no Brasil”, sendo nomeado governador o militar Ramiro Noronha.
No fim da década de 40, o prédio passou a abrigar a cadeia pública e por décadas seguidas quartel do 4ª Companhia Independente da Polícia Militar. No final da década 90, a corporação foi instalada em outro prédio em Ponta Porã e o Castelinho ficou sem função.