Casos suspeitos de corona que descumprirem quarentena serão multados em R$ 5 mil
Ministério Público ingressou com o pedido na justiça após um casal chegar da Bélgica e organizar festas em sua residência
Pessoas diagnosticadas com coronavírus ou com suspeita da doença que descumprirem o isolamento social em Paranaíba, cidade a 422 quilômetros de Campo Grande, serão multadas em R$ 5 mil. A determinação é resultado de uma ação civil pública com tutela de urgência, ingressada pelo MP/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) diante do descumprimento do toque de recolher por parte da população.
O “estopim” para o pedido na justiça foi uma denúncia sobre um casal que veio da Bélgica e que estava promovendo festas particulares com a família e vizinhos. A polícia confirmou o caso, no entanto, mesmo após a notificação policial, no dia seguinte a fiscalização, o mesmo casal ainda estava promovendo outras festas com várias pessoas.
“E como eram suspeitos de contaminação e não estavam cumprindo as determinações tanto da Secretaria de Saúde quanto da própria polícia, o MPMS achou por bem ingressar com Ação Civil Pública para endurecer as consequências para o caso de descumprimento das medidas sanitárias”, explicou o promotor de justiça Ronaldo Vieira Francisco, da 2ª promotoria de justiça.
Diante da situação, o MPMS ingressou com o pedido coletivo em caráter de urgência que foi acatado em parte pela juíza Nária Cassiana Silva Barros. Pacientes contaminados ou com suspeitas de contaminação, que não respeitarem a quarentena, terão multa compulsória no valor de R$ 5 mil para cada ato descumprido.
Na decisão a juíza ressaltou que “somente será possível garantir a redução do risco de contágio pelo novo coronavírus e, consequentemente, garantir que todos aqueles que forem infectados e que desenvolvam as formas graves da doença consigam o tratamento necessário, se forem adotadas e efetivamente cumpridas as medidas restritivas contidas nas normas postas e direcionadas ao combate da COVID-19”.
Para o promotor de justiça Ronaldo Vieira Francisco, a decisão é importante para o município, pois atende critérios educativos para a sociedade. “Acredito que com essa decisão as pessoas passem a cumprir as medidas de isolamento em quarentena, porque sem elas podemos ter consequências piores, até em razão de o Município já ter um caso de coronavírus confirmado”, conclui.
Grave - O primeiro caso de coronavírus na cidade foi confirmado neste sábado (11). Uma idosa, de 75 anos, está internada em estado grave na Santa Casa da cidade. A Secretaria de Estado de Saúde investiga a possibilidade desse ser o primeiro caso de contaminação espontânea da doença no Estado.
