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Campo Grande, Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019

07/03/2019 09:58

Comissões têm até 2ª para decidir sobre pedidos de cassação de vereadores

Idenor Machado, Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Denize Portolann entregaram defesa e comissões vão emitir parecer, decidindo pela continuidade ou não dos processos por quebra de decoro

Helio de Freitas, de Dourados
Pedro Pepa, um dos vereadores de Dourados que enfrentam pedido de cassação por corrupção (Foto: Divulgação)Pedro Pepa, um dos vereadores de Dourados que enfrentam pedido de cassação por corrupção (Foto: Divulgação)

As quatro comissões processantes instaladas há um mês têm até segunda-feira (11) para emitirem parecer pela continuidade ou pelo arquivamento dos pedidos de cassação de quatro vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.

Ao Campo Grande News, o presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM), disse que Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Denize Portolann (PR) entregaram a defesa na semana passada.

Após receberem a defesa, as comissões processantes têm cinco dias para emitir um parecer, pela continuidade ou pelo arquivamento dos pedidos de cassação, apresentados pelo Movimento Dourados contra a Corrupção.

Segundo Alan Guedes, em caso de parecer pelo arquivamento do pedido de cassação, a decisão final será tomada em plenário. “Se a comissão deliberar pelo prosseguimento do processo, segue até o final e só depois vai a plenário”, explicou.

Presidente da Câmara por seis anos, Idenor Machado foi denunciado na Operação Cifra Negra, desencadeada em dezembro pelo Ministério Público para desmantelar um esquema de corrupção no Legislativo. Cirilo e Pepa também foram denunciados na mesma operação.

Os três foram presos em 5 de dezembro junto com dois ex-funcionários da Câmara e cinco empresários de Campo Grande, mas atualmente apenas Idenor e Cirilo estão presos, acusados de violar medidas cautelares impostas no habeas corpus do Tribunal de Justiça.

Denize Portolann, presa há quatro meses no presídio feminino de Rio Brilhante, é ré na Operação Pregão, que descobriu falcatruas envolvendo licitações fraudulentas na prefeitura. Na época, ela era secretária de Educação.

Instaladas no dia 4 de fevereiro, as comissões processantes tiveram acesso há duas semanas às provas apuradas nas duas operações. O compartilhamento foi autorizado pelo Judiciário.

Idenor, Cirilo e Pepa foram denunciados com outras 11 pessoas na Operação Cifra Negra, que investiga esquema criminoso de pagamento de propina a vereadores e servidores por empresas de tecnologia contratadas pela Câmara a preços superfaturados.

Denize Portolann é acusada de integrar a organização criminosa instalada no setor de licitação da prefeitura, chefiada pelo ex-secretário de Fazenda João Fava Neto e pelo ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza, também presos.

A trama envolvia dispensa ilegal de licitação para contratação de empresas aliadas do esquema, que retribuíam pagando propina aos servidores municipais.

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