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Interior

Defensor alega que internação é ilegal e maníaco deveria ter tido tratamento

Por Aline dos Santos | 09/02/2012 14:50

“Essa situação é irregular, não se justifica”, afirma

Maníaco está há mais de três anos na Unei de Ponta Porã. (Foto: João Garrigó)
Maníaco está há mais de três anos na Unei de Ponta Porã. (Foto: João Garrigó)

Ilegal. Para o defensor público Henoch Cabrita de Santana esta é a definição, sob ponto de vista jurídico, do fato de o Maníaco da Cruz continuar na Unei (Unidade Educacional de Internação) de Ponta Porã mesmo vencido o prazo máximo de internação, que é de três anos.

Nesta semana, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de habeas corpus. Agora, a Defensoria Pública vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para colocar Dionathan Celestrino, de 19 anos, em liberdade.

“Essa situação é irregular, não se justifica”, afirma o defensor. Ele ainda reclama de cerceamento da defesa, pois a Defensoria não foi informada das decisões pelo TJ. Segundo Henoch Santana, a 2ª Câmara Criminal nem chegou a analisar o mérito do pedido.

“Ele deveria ter sido tratado nesse tempo que ficou na Unei. Porque a justificativa da internação é ressocializar”, salienta. Para o defensor, o pedido de interdição, feito pelo MPE (Ministério Público Estadual), é tardio.

“Já que consideram que ele não é normal, a interdição deveria ter sido pedida desde o inicio do processo”, afirma. Neste caso, Dionathan deveria ter ficado em um hospital psiquiátrico. A interdição cível é autorizada quando comprovada grave doença mental.

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos. Atingindo o limite estabelecido o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semi liberdade ou de liberdade assistida”.

Mortes em série – Dionathan foi apreendido em 2008, quando tinha 16 anos, após matar três pessoas. O primeiro a morrer foi o pedreiro Catalino Gardena, que era alcoólatra. O crime foi em 2 de julho.

A segunda vítima foi a frentista homossexual Letícia Neves de Oliveira, encontrada morta em um túmulo do cemitério do município, no dia 24 de agosto.

A terceira e última vítima foi Gleice Kelly da Silva, de 13 anos, encontrada morta seminua em uma obra, no dia 3 de outubro. Dionathan foi apreendido no dia 9 de outubro, seis dias após o último assassinato, em casa. No quarto dele havia pôster do Maníaco do Parque e de um diabo.

Para cometer os crimes ele utilizava luvas cirúrgicas. O maníaco estrangulava as vítimas e terminava de matá-las com faca, arma com a qual ele escreveu INRI (Jesus Nazareno Rei dos Judeus) no peito do primeiro alvo. Os corpos das vítimas eram colocados em forma de cruz.

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