Em nova revisão, assassino de major tem pena reduzida para 13 anos

Em dezembro do ano passado Bruno da Rocha foi condenado a uma pena de 14 anos por matar o militar de Exército Paulo Setterval. Desde então, a defesa dele e a família da vítima travam uma batalha na justiça para chegar à punição que cada um considera de fato justa para o crime que chocou Bonito – cidade a 297 quilômetros de Campo Grande – no ano de 2019.

Desta vez, a vitória foi da defesa. Nesta quarta-feira (24) os advogados de Bruno tiveram o pedido de revisão de pena analisados por cinco desembargadores da 1ª Seção Criminal e conseguiram uma nova sentença para o réu: 13 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado.

Essa já é a segunda alteração na pena de Bruno. Depois do julgamento, a família de Paulo Setterval, através do advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, responsável pela assistência de acusação, recorreu da sentença por entender que vários atos desfavoráveis ao réu não haviam sido considerados pelo Tribunal do Júri de Bonito.

Na época, o juiz Raul Ignatius Nogueira levou em consideração a confissão do réu e decretou a pena mínima dentro do crime e das qualificadoras reconhecidas pelos jurados. Para a família, ao fazer isso, o magistrado desconsiderou as passagens pela polícia e o histórico de violência de Bruno contra própria mulher e também a mãe.

Ao julgar o recurso, os desembargadores consideraram a reincidência do réu – que na época do crime cumpria pena por tráfico de drogas e era apontado como autor de violência doméstica – mas mantiveram o entendimento de que a confissão de Bruno foi primordial no andamento do processo. Ainda assim, aumentaram a pena para 16 anos e 6 meses.

A alteração de dois anos e seis meses foi consequência da análise de três desembargadores da 3ª Câmara Criminal. Um deles, no entanto, não concordou com o aumento da pena. Esse voto contra o pedido da assistência de acusação permitiu que a defesa de Bruno entrasse com um novo recurso para mudar a sentença, no direito brasileiro chamada de embargos infringentes.

Nesse pedido, agora fundamentado pelos advogados de Bruno, foi requisitada a revisão da aplicação dos reincidentes. “A defesa buscou a diminuição da pena do Bruno da Rocha por entender que requisitos como conduta social e personalidade não eram por si só suficientes a majorar a pena, especialmente porque restou demonstrado no processo que Bruno sempre foi uma pessoa voltada ao trabalho, seja como picolezeiro, catador de latinhas, pedreiro ou pintor” explicou o advogado de defesa, Lucas Arguelho Rocha.

Na tarde de ontem, os desembargadores da 1ª Seção Criminal votaram para reduzir os anos de condenação de Bruno. Consideraram que não havia provas no processo que demonstrassem risco na conduta social do rapaz, por não haver laudos psiquiátricos neste sentido e ainda desconsideraram os reincidentes. Com isso, definiram uma nova pena: 13 anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Apesar da vitória da defesa, ainda há possibilidade de novas mudanças, já que a família pode, mais uma vez, pedir a revisão da decisão. Segundo o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa , assim que os votos dos desembargadores foram publicados no processo, dois pedidos serão feitos a justiça: o primeiro conhecido como embargos de declaração, para questionar a decisão e o segundo de recurso especial, uma tentativa de manter as circunstâncias comportamentais que foram excluídas nesta quarta-feira.

O crime – Paulo Setterval foi morto no dia 14 de abril de 2019, ocasião em que a família estava a passeio na cidade turística de Bonito – 257 quilômetros de Campo Grande. Paulo foi morto com uma facada na região do tórax após se negar a dar cigarro a Bruno. O golpe foi fatal.

Conforme o inquérito policial, por volta das 21h50 daquele dia, a vítima estava em frente ao hotel CLH Suítes fumando um cigarro. Bruno, que seguia em uma bicicleta, encontrou Paulo e lhe pediu um cigarro, mas não foi atendido. Ele se afastou, mas retornou pouco depois “de maneira sorrateira e insidiosa” e abordou a vítima pelas costas. Quando o major se virou para ver do que se tratava, Bruno o esfaqueou. O golpe foi fatal.