Família recorre e Justiça aumenta pena de assassino de major para 16 anos

Inconformada com a condenação de Bruno da Rocha pelo assassinato do militar da reserva do Exército Paulo Setterval, a família do major recorreu da sentença e conseguiu aumento de dois anos na pena. Por maioria dos votos, a 3ª Câmara Criminal alterou a pena de 14 anos para 16 anos e 6 meses de reclusão por homicídio qualificado.

A revisão da pena foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul, mas foi deferida pelos desembargadores no mês passado. O pedido partiu da família de Paulo Setterval e foi enviado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pelo advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, responsável pela assistência de acusação.

Segundo o advogado a família entendeu que vários atos desfavoráveis ao réu não foram considerados no momento em que a pena foi definida em dezembro do ano passado, durante julgamento.

Bruno foi condenado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima. Ao definir os anos de condenação, o juiz Raul Ignatius Nogueira levou em consideração a confissão do réu e decretou a pena mínima dentro do crime e das qualificadoras reconhecidas pelos jurados. Para a família, ao fazer isso o magistrado desconsiderou as passagens pela polícia e o histórico de violência de Bruno contra própria mulher e também a mãe.

No recurso, o pedido era para que além de considerar o histórico criminal, os desembargadores afastassem o benefício de redução de pena concedido a réus que confessam o crime. Assim a condenação passaria de 14 anos para 22 anos de reclusão.

Por maioria dos votos os desembargadores consideraram os argumentos sobre a reincidência do réu – que na época do crime cumpria pena por tráfico de drogas e era apontado como autor de agressões contra a esposa – mas mantiveram a confissão como primordial no andamento do processo. Com isso, a pena foi alterada para 16 anos e 6 meses.

Apesar da revisão, a família ainda vai recorrer da decisão e buscar a punição que considera justa ao assassinato do major. Como explica o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa.

“Entendemos que é uma pena razoável, porém ainda não é uma pena justa. Então eu ainda vou buscar nas cortes superiores para que seja afastado o atenuante da confissão, até porque ele em nada colaborou com a investigação, ele foi perseguido durante a noite pelos policiais de Bonito, que trabalharam ininterruptamente até a captura dele. Ele tentou dissimular a verdade dos fatos quando ele colocou fogo nas roupas que estava usando, então ele não quis colaborar com a verdade. Então eu acho que não é possível manter a atenuante da confissão espontânea e vou lutar para afastar ela”.

Após a decisão, a defesa de Bruno também tem prazo para se manifestar, o que deve acontecer nos próximos dias. Ao contestar o aumento da pena, o julgamento volta a ser analisado pelos desembargadores da 3° Câmara Criminal de Mato Grosso do Sul, que discutem se a pena deve ser mantida em 14 ou 16 anos. Só depois dessa definição as partes do processo, defesa e acusação, podem recorrer aos tribunais superiores. O que Rosa já se prepara para fazer. “A pena que a família acha justa é algo de 18 a 20 anos e vamos lutar para isso”, explicou.

Por outro lado, a defesa de Bruno lamentou a revisão da pena. "Temos lutado com desde o começo em busca de uma pena justa, que atenda os limites da culpabilidade impostas pela lei. Nosso entendimento é diverso do que foi exarado pelo judiciário, mas acatamos sua decisões com respeito e na certeza que durante todo esse processo buscamos o exercício da defesa de forma mais íntegra e legal que podíamos", afirmou o advogado João Ricardo Batista de Oliveira.

O crime – Paulo Setterval foi morto no dia 14 de abril de 2019, ocasião em que a família estava a passeio na cidade turística de Bonito – 257 quilômetros de Campo Grande. Paulo foi morto com uma facada na região do tórax após se negar a dar cigarro a Bruno. O golpe foi fatal.

Conforme o inquérito policial, por volta das 21h50 daquele dia, a vítima estava em frente ao hotel CLH Suítes fumando um cigarro. Bruno, que seguia em uma bicicleta, encontrou Paulo e lhe pediu um cigarro, mas não foi atendido. Ele se afastou, mas retornou pouco depois “de maneira sorrateira e insidiosa” e abordou a vítima pelas costas. Quando o major se virou para ver do que se tratava, Bruno o esfaqueou. O golpe foi fatal.