Fisioterapeuta faz medicina em horário que deveria atender pacientes do SUS

O fisioterapeuta concursado no serviço público para atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em Iguatemi, cidade a 466 km de Campo Grande, estuda medicina em uma faculdade do Paraguai no horário que deveria permanecer na clínica mantida pela prefeitura.

Ricardo Ribeiro de Souza, que também é vereador e exerce o terceiro mandato pelo Democratas, está no segundo ano de medicina na Universidad Sudamerica, localizada em Salto Del Guairá, cidade paraguaia a pelo menos 80 km de Iguatemi. O curso tem aula integral.

Ricardo Ribeiro deveria, por lei, cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais. Entretanto, o Campo Grande News apurou que raramente ele é encontrado na clínica municipal.

Procurado pela reportagem, ele confirma que estuda medicina no Paraguai, mas nega irregularidade e atribui a denúncia a interesses políticos e a “invejosos” (leia abaixo).

A suposta irregularidade é investigada por um inquérito civil conduzido pelo promotor de Justiça Thiago Barbosa da Silva. Além de Ricardo Ribeiro, o procedimento tem como alvo a prefeita Patrícia Derenusson Nelli Margato Nunes (PSDB).

De acordo com o MP, a investigação comprovou que o fisioterapeuta cursa medicina em Salto Del Guairá em período integral, “inviabilizando o adequado exercício de suas atividades com servidor municipal e prejudicando os atendimentos que deveriam ser prestados à população”.

Segundo o Ministério Público, embora Ricardo Ribeiro alegue direito à flexibilização da jornada de trabalho, não há ato administrativo formal autorizando a medida. “A alegada flexibilização não se confunde com dispensa da jornada de trabalho, mas apenas eventual mudança de horários de cumprimento da carga horária”.

Em inspeção na unidade destinada a atendimentos de fisioterapia em Iguatemi, o promotor não encontrou registros comprovando que o servidor faça atendimento em horário especial, “muito menos durante o período noturno ou finais de semana”.

O MP descobriu ainda que Ricardo Ribeiro, assim como outros fisioterapeutas contratados pelo município, não estaria se sujeitando ao controle de frequência por do ponto biométrico.

Mandou cumprir horário – Em janeiro deste ano, o promotor recomendou à prefeita que determinasse o imediato restabelecimento do cumprimento da jornada e que Ricardo Ribeiro Soares trabalhasse no horário normal de funcionamento da clínica, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Também recomendou ao servidor público que retomasse, em dez dias, o cumprimento da jornada de trabalho como fisioterapeuta do município durante o expediente normal na clínica.

Em caso de necessidade da flexibilização da jornada, o promotor recomendou que o servidor formalizasse o pedido à chefia do Poder Executivo Municipal, para análise e eventual autorização.

No dia 28 de janeiro, a prefeita Patrícia Nunes enviou ofício ao Ministério Público informando que a recomendação sobre o horário de Ricardo Ribeiro seria cumprida. No documento, ela afirma que o servidor tinha retornado à jornada de trabalho no dia 11 do mês passado.

Ricardo Ribeiro também se comprometeu, em declaração endereçada ao MP no dia 25 de janeiro, a cumprir a jornada de 30 horas semanais.

Irregularidade continua – Apesar do compromisso firmado pela prefeita e pelo servidor de que a jornada de trabalho estava sendo cumprida, no dia 19 deste mês a ouvidoria do Ministério Público recebeu nova denúncia anônima de que a irregularidade cometida por Ricardo Ribeiro continua, já que ele iniciou em 2019 o segundo ano na faculdade paraguaia.

A denúncia revelou que o vereador continua recebendo o salário como fisioterapeuta sem atender os pacientes, já que passa o dia cursando medicina em Salto Del Guiará.

“Um verdadeiro funcionário acima da lei, acima do bem e do mal. Ninguém faz nada e fica cobrando horário dos outros funcionários”, diz trecho da denúncia anexada ao inquérito civil do MP.

Secretária nega – Procurada pelo Campo Grande News, a secretária de Saúde de Iguatemi Ivoni Pelegrinelli admitiu que no ano passado o fisioterapeuta fazia uma “jornada diferenciada”. Segundo ela, o curso de medicina no Paraguai não tinha aula todos os dias.

Indagada sobre a situação atual, Ivoni respondeu: “O servidor em questão cumpre integralmente sua jornada na clínica de fisioterapia”.

“Inveja” e “fakenews” – Ricardo Ribeiro conversou com a reportagem por meio do aplicativo WhatsApp e negou irregularidade.

Disse ter autorização para flexibilizar horário, que atende pacientes aos sábados para cumprir a jornada e atribuiu a denúncia a interesses políticos de pessoas invejosas querendo produzir “fake news” (notícia falsa).

“Sou fisioterapeuta do município há 15 anos, com jornada de trabalho semanal de 30 horas. Atualmente exerço terceiro mandato de vereador em Iguatemi. No ano passado iniciei a faculdade medicina na cidade de Salto Del Guairá, no Paraguai. A grade de medicina, apesar de ser período integral, possui aulas intercaladas e, às vezes, até dia na semana sem aula”, afirmou o servidor.

Ricardo disse que pediu à administração municipal a flexibilização da jornada com base no Estatuto do Servidor Público e o pedido foi deferido. “Com isso eu consegui e consigo conciliar a faculdade e o comprimento da jornada de trabalho”.

O fisioterapeuta diz ser alvo de “denúncia infundada e de cunho pessoal e político” e garante desenvolver seu trabalho como fisioterapeuta e como vereador “a melhor forma possível”, com responsabilidade, ética, e disposição.

“Isso desperta em algumas pessoas, de espírito pobre, inveja e incômodo. O que buscam é alguma matéria em concreto para poderem viralizar nas redes sociais e com isso, tentar me atrapalhar politicamente. Essas pessoas sempre buscarão me prejudicar de alguma forma, mesmo que seja por calúnias, inverdades e fake news”, declarou.

Ricardo Ribeiro informou que os atendimentos na clínica da prefeitura são cadastrados no sistema. “Tenho prontuário dos pacientes atendidos por mim”.

Indagado sobre quais horários tem trabalhado na clínica, ele respondeu que atende segunda à tarde, terça de manhã, quinta de manhã, sexta à tarde e sábado de manhã, sendo seis horas em cada dia, totalizando 30 horas semanais.

40 ou 30 horas? – Sobre a diferença de 10 horas na jornada semanal – o MP cobra 40 horas por semana e o servidor afirma que tem de cumprir 30 horas – Ricardo explica que uma lei federal estabelece jornada máxima de 30 horas por semana para os fisioterapeutas.

Segundo ele, uma servidora da prefeitura, também fisioterapeuta, entrou com ação e obteve liminar garantindo as 30 horas semanais.

Perfil – Ricardo Ribeiro de Souza, que completa 39 anos de idade no dia 12 de março, foi eleito para o terceiro mandato de vereador como o sétimo mais votado na eleição de 2016, com 313 votos. Com quase 15 mil habitantes, o município de Iguatemi tem 10.980 eleitores.

Natural de Campo Grande, além de fisioterapeuta ele é terapeuta ocupacional.

Como servidor efetivo do município, tem salário bruto de R$ 6,8 mil e recebe líquidos R$ 3,7 mil, segundo o portal da transparência da prefeitura. Já como vereador, Renato Ribeiro tem salário de R$ 5.800.