Homem que degolou companheira com facão vai a júri por feminicídio

A Justiça decidiu levar a júri popular Juliano Pinheiro Oliveira, de 40 anos, acusado de matar a companheira Rose Antônia de Paula, 41 anos, a golpe de facão no pescoço, em junho de 2025, em Costa Rica – cidade a 307 km de Campo Grande. A vítima quase foi decapitada.

Na decisão, proferida no dia 6 de abril de 2026, a juíza Raíssa Silva Araújo Machado não analisa a culpa ou inocência do acusado, mas reconhece que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Por isso, quem decidirá o destino de Juliano é o Tribunal do Júri

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Segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o crime aconteceu no dia 27 de junho de 2025, em uma quitinete no Bairro Vale do Amanhecer. A vítima foi atingida com um golpe de facão na região do pescoço, o que causou sua morte. Laudos periciais apontam violência extrema, indicando que o ataque praticamente resultou em decapitação.

De acordo com as investigações, o casal mantinha um relacionamento conturbado, com histórico de violência doméstica registrado em ocorrências anteriores. No dia do crime, após consumirem bebida alcoólica e discutirem, os dois retornaram à residência, onde o homicídio ocorreu.

Após o fato, o acusado fugiu do local, chegou a relatar a conhecidos que havia cometido o crime e se escondeu em uma fazenda em Alcinópolis, onde foi encontrado dias depois pela polícia.

A defesa alegou que o acusado agiu em legítima defesa, afirmando que a vítima teria iniciado as agressões com o facão. A juíza entendeu, contudo, que essa versão não está claramente comprovada e entra em conflito com as provas periciais e testemunhais. Ela também rejeitou o pedido para desclassificar o crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte.

Para a magistrada, há elementos que indicam a possível intenção de matar (dolo), o que deve ser analisado pelos jurados. A decisão ainda manteve as qualificadoras, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de ser mãe responsável por criança de 11 anos, apresentadas pelo Ministério Público, que podem aumentar a pena em caso de condenação.

O advogado Lucas Arguelho Rocha, assistente do MP na acusação, destaca que a decisão de pronúncia representa um passo fundamental na busca por justiça, ao submeter o acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri. “Trata-se de uma resposta firme do Poder Judiciário à sociedade, bem como a medida traz alento aos familiares da vítima e à coletividade, ao demonstrar que a violência contra a mulher não será tolerada nem permanecerá impune”, afirmou.

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