ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
JUNHO, DOMINGO  23    CAMPO GRANDE 24º

Interior

Indígenas do Pantanal e Dourados receberão mutirões da Justiça

Servidores da área judiciária, previdência, Receita Federal e de emissão de documentos atenderão comunidades

Por Maristela Brunetto | 18/04/2024 09:26

Serviços públicos serão levados à remota aldeia dos guatós, no meio do Pantanal (Foto: Arquivo)
Serviços públicos serão levados à remota aldeia dos guatós, no meio do Pantanal (Foto: Arquivo)

No mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, serviços públicos serão levados à região do Pantanal onde vivem os guatós e também à Aldeia Bororó, em Dourados. Serão atendimentos para tratar de aposentadoria e benefícios da Previdência, no caso de Dourados, e atendimentos dos juizados estaduais para as famílias que vivem na Aldeia Uberaba, na Ilha Ínsua, a 340 quilômetros de Corumbá.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou que uma missão sairá no dia 22, segunda-feira, com apoio da Marinha, com 65 pessoas de vários setores do serviço público, incluindo magistrados, defensores, servidores da Receita Federal, da Funai, Educação, policiais ambientais, da segurança pública, para a emissão de documentos.

A estimativa é de atendimento a 150 pessoas.

Os atendimentos da Justiça envolverão direito de família, como pedido de  alimentos e reconhecimento de paternidade, questões previdenciárias, como concessão de benefícios, incluindo LOAS, auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e bolsa-família. A logística envolverá duas embarcações e um helicóptero, para atender eventuais emergências.

No caso da Justiça Federal, trata-se de mais uma edição do projeto  “Caminho do Acordo”, que começou ontem e se encerra hoje. Equipes foram à Reserva de Dourados, para atendimentos em busca de acordos para demandas previdenciárias relacionadas a aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade. Para isso, defensores públicos da União e representantes do INSS participarão. As demandas envolvendo a Previdência Social em regra são movimentadas na Justiça Federal. A Justiça Estadual julga quando não há unidade federal no local.

O projeto terá mais quatro edições nos próximos meses, na região e em Aquidauana. Ele foi criado para levar os serviços judiciários a locais de difícil acesso, tais como indígenas, ribeirinhos e moradores de assentamentos rurais.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.

Nos siga no Google Notícias