Juizado Federal Itinerante abre atendimento em Corumbá na segunda-feira

A Justiça Federal Itinerante retorna a Corumbá, cidade a 428 quilômetros de Campo Grande, na próxima semana, para atendimentos no Assentamento Taquaral. Está é a segunda fase do projeto iniciado em novembro de 2021 para levar serviços da justiça a comunidades distantes e de difícil acesso aos fóruns.

Na ação serão feitas audiências, perícias, expedição de RG e orientações jurídicas. As equipes estarão na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral, do dia 4 ao dia 8 de abril, das 8h30 às 17h30.

Haverá um caminhão adaptado com sala de audiência e estrutura para atendimento da população por juízes e servidores. Para ser atendido é preciso apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento.

A solenidade de abertura será às 10 horas da segunda-feira e contará com a presença do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz Stefanini. Para facilitar o acesso, a prefeitura da cidade disponibilizará transporte aos moradores.

Nesta etapa serão feitas as audiências e perícias judiciais que foram designadas na primeira fase. Serão oferecidas orientações jurídicas previdenciárias, emissão da 1ª via do documento de identidade aos moradores dos assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e II.

 A primeira fase foi realizada entre os dias 16 e 20 de novembro de 2021. Na ocasião foram realizados 209 atendimentos de assistência social, 108 expedições de RGs, 57 orientações jurídicas, 42 atendimentos para ações, com 10 ações ajuizadas, 32 encaminhamentos para ajuizamento de demandas, dois acordos formalizados e 32 protocolos de atendimento do INSS.