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Campo Grande, Domingo, 25 de Junho de 2017

08/04/2011 16:02

Justiça Federal determina policiamento em aldeias de Dourados

Nadyenka Castro

Juiz deu prazo de 30 dias para início

O juiz federal substituto da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, determinou, em medida liminar, que o governo federal e a Funai (Fundação Nacional do Índio) agilizem mais policiamento para as aldeias Bororó e Jaguarapiru.

Na decisão, em caráter liminar, o magistrado determina que o policiamento seja feito por, pelo menos, 12 policiais, e que comece dentro de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil a ser revertida ao Fundo Nacional de Reparação de Interesses Difusos.

A decisão atende a pedido feito em Ação Civil Pública pelo MPF (Ministério Público Federal) e Observatório dos Direitos Indígenas.

Em seu despacho, o juiz verificou que a própria Funai reconhece a situação de instabilidade na Reserva Indígena de Dourados, conforme ofício encaminhado ao Coordenador do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), quando diz que no local “são frequentes os casos de criminalidade”.

Em outro documento encaminhado pela Administração Executiva Regional do Cone Sul à presidência da Funai é relatado o mesmo cenário. Para o juiz Moisés Anderson, está sendo violada a boa-fé administrativa dos índios.

Foi argumentado na Ação Civil Pública que relatório do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), indica que entre 2003 (13 vítimas) e 2007 (53 vítimas), houve um aumento de mais de 300% no número de vítimas fatais nas aldeias de Mato Grosso do Sul, sendo em grande parte em Dourados.

No documento encaminhado à Justiça Federal consta também que um mesmo grupo desferiu machadadas em Dorival Savala, Ilária Marques de Souza e Maria Savala, matando as duas mulheres, no dia 1º de janeiro deste ano, na aldeia Bororó.

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senhor Samuel gomes: o senhor fala que a PM nao faz trabalho social, alem de estar desinformado quanto as açoes da PM, o senhor está desinformado sobre QUEM deve fazer o policiamento nas aldeias, veja a liminar do juiz:
O juiz federal substituto da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, determinou, em medida liminar, "QUE O GOVERNO FEDERAL E A FUNAI" (Fundação Nacional do Índio) agilizem mais policiamento para as aldeias Bororó e Jaguarapiru.

O POLICIAMENTO NAS ALDEIAS É DE IMCUBENCIA DA POLICIA FEDERAL.
 
Sebastião Santos em 08/04/2011 05:38:49
Iniciativa excelente a do dr. Juiz,mas que deveria começar imediatamente e com uma grande blitz atrás de drogas e bebidas alcoólicas,fatores causadores da instabilidade nessas aldeias.Há noticias de que alguns índios fazem de suas casas ponto de venda de drogas e também de pinga,escondidos sob a terra em seus quintais.Por outro lado comerciantes vizinhos das aldeias vendem esses produtos a índios,fiado, mas retem os cartões bancarios dos indígenas malandros.A PM não faz trabalho social , está preparada pra ação "rápida e contundente" .Só assim haverá um pouco de paz às familias indigenas de bem.Mas, até quando?
 
samuel gomes-Campo Grande-MS em 08/04/2011 05:02:01
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