Justiça manda União contratar profissionais para atender 9 mil índios
Região tem diversas aldeias guarani-kaiowá, onde as populações vivem em condições de miséria e o atendimento médico é deficiente
Decisão desta semana do juiz Ricardo Willian Carvalho dos Santos, da 1ª Vara Federal de Naviraí, determinou que a União providencie o preenchimento de vagas para profissionais de saúde especializados no atendimento a índios em Caarapó, Iguatemi e Tacuru. O prazo é de 60 dias.
A região tem diversas aldeias guarani-kaiowá, onde as populações vivem em condições de miséria e o atendimento médico é deficiente há anos. A estimativa é de 9,3 mil índios serão beneficiados.A determinação do magistrado é que o governo, “diretamente ou por entidade conveniada”, conclua o processo seletivo destinado ao preenchimento das vagas dos profissionais da saúde, providenciando ou autorizando a contratação dos profissionais.
Foi o MPF (Ministério Público Federal) quem moveu ação civil pública e conseguiu liminar para garantir a contratação, em caráter emergencial, dos profissionais necessários ao preenchimento de todas as vagas em aberto nas equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) das três cidades.
Nos três polos, segundo a ação, a defasagem é de oito profissionais da área da saúde, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal.
A decisão determina a contratação emergencial sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A União terá o prazo de 60 dias para implantação das medidas, devendo nesse período, manter ou autorizar a manutenção dos atendimentos por equipes móveis. A comprovação deve ser juntada aos autos do processo.
