MPF e outros órgãos combatem práticas abusivas do comércio em aldeias

Ação coordenada pelo MPF (Ministério Público Federal) fiscalizou estabelecimentos comerciais, que ficam nos arredores das Aldeias Bororó, Jaguapiru e Pabanambinho, na região de Dourados, após denuncias de práticas abusivas aos consumidores.

A Funai, Inmetro, Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria de Finanças Municipal e Força Nacional acompanharam o MPF durante a operação, que resultou em apreensão de alimentos inadequados para o consumo, análise de preços e quantidades dos produtos ofertados aos indígenas.

O objetivo, segundo assessoria, é acabar com práticas abusivas que estão acontecendo nos comércios da região, como a retenção de cartões pessoais dos indígenas, como forma de garantia de pagamento.

As ações também ocorrerão dentro das aldeias. O MPF relata, segundo assessoria, que a prática, além de violar os direitos do consumidor, também configura crime e gera dano moral à coletividade indígena. Após as fiscalizações, ações criminais e cíveis podem ser ajuizadas pelo MPF contra os comerciantes notificados.