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Campo Grande, Segunda-feira, 26 de Junho de 2017

18/01/2011 09:19

MPF quer o fim de arrendamento de terras indígenas em Dourados

Marta Ferreira

Uma das preocupações é com a utilização para plantio de soja

O MPF (Ministério Público Federal) decidiu atuar para coibir o arrendamento de terras indígenas na região de Dourados. Para isto, a partir de agora, os índígenas terão que comprovar que são responsáveis diretos em toda a cadeia produtiva de alimentos, não firmando, portanto parcerias com não-índios, o que caracteriza arrendamento. A medida foi tomada durante reunião entre lideranças indígenas e o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida,na manhã desta segunda-feira na sede do MPF de Dourados.

Segundo o procurador, as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Funai (Fudação Nacional do Índio), informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.

O procurador disse que existe a disposição de negociar com os índios em troca do fim dos arrendamentos. “Eles poderão ser dispensados de eventual penalidade se cumprirem a lei” disse.

Em relação aos grandes produtores o MPF promete rigor. “Não haverá acordo para aqueles que aliciaram índios e usaram as terras de proteção para o comércio ilegal”, alerta.

Segundo Marco Antônio, a previsão é de que em 10 dias um relatório sobre as terras arrendadas esteja pronto. O MPF estima que 400 hectares dos 1.2 mil de área agricultável na reserva indígena de Dourados estejam nas mãos de não-índios, o equivalente a um terço da área.

Enquanto isso, segundo Delfino, com menos terra para plantar, indígenas são mantidos com cestas do governo. “O risco nutricional é menor hoje em relação a 2005. Mas ainda há crianças abaixo do peso. Algumas ainda passam fome, mesmo com a ajuda de cestas básicas. O ideal seria ensinar a pescar e não dar o peixe”, argumenta.

(Com informações do Dourados Agora)

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Muito bem MPF!!! A terra é da UNIÃO e não do índio... e esses têm que se enquadrar nos ditames legais...afinal quem quer ter seus direitos respeitados também têm que cumprir seus deveres!!! O Governo Federal tem que cada vez mais deixar bem claro que as "terras indígenas" são na verdade propriedade da União e que existem regras para que os indígenas as ocupem de forma correta e dentro da lei!!!
 
laercio souza em 18/01/2011 01:50:56
A VELHA HISTÓRIA DO PATERNALISMO (CESTAS BASICA), MÉTODO JA SUPERADO, OS INDIGENAS PRECISAM SER INDEPENDENTE, MAS A GRANDE INTERROGAÇÃO É: A QUEM INTERESSA INDIO CONSCIENTE, DIFICIL DE MANIPULAR. SE O INDIO TRABALHA, NAO PODE ESTÁ EM SITUAÇÃO IRREGULAR(ARRENDAMENTO). POIS BEM SE HOUVE IRREGULARIDADE, ONDE ESTAVA O ORGAO DE "PROTEÇÃO AO INDIO"QUANDO TUDO ACONTECEU,SERÁ QUE FOI NA ÉPOCA EM QUE A SENHORA MARGARIDA MANDOU PRENDER LIDERANÇAS INDIGENAS? E GOSTARIA DE SABER QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS COM RELAÇAO A REFERIDA SENHORA? AFINAL QUEM É QUE DEVE SER RESPONSABILIZADO A FUNAI OU INDIO? O GOVERNO DEVE INVESTIR EM AGRICULTURA NAS ALDEIAS PARA OS INDIOS PODEREM TRABALHAR E SER INDEPENDENTE.
THEO.
 
TEÓFILO DE ALMEIDA em 18/01/2011 01:28:50
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