Operação fiscal apreende joias avaliadas em R$ 22,6 milhões em MS
Nota era incompatível com peças exclusivas e personalizadas de relojoaria; multa aplicada é de R$ 5 milhões
Equipe de fiscais tributários da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) apreendeu R$ 22,6 milhões em joias transportadas com documentação suspeita. Os itens estavam sendo levados de São Paulo para Cuiabá e, agora, estão retidos em Campo Grande para o pagamento da multa de R$ 5 milhões.
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A apreensão aconteceu no Posto Fiscal Itamarati, em Aparecida do Taboado, a 458 quilômetros de Campo Grande. Os fiscais, em vistoria aleatória, pararam um veículo SW4, com dois ocupantes, na quinta-feira (2), por volta das 12h.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Bastos, a documentação apresentada era para exposição das joias em Cuiabá (MT), mas a nota fiscal não era compatível. “Eram peças exclusivas, personalizadas, e a nota para exposição era muito menor, menos de 10% do valor”, disse. Os itens pertenceriam a uma relojoaria de renome, que não teve identificação divulgada.
Bastos explica que, na checagem de dados e em conversa com os ocupantes do carro, outros elementos descaracterizaram a versão de que se tratava de peças para exposição, indicando que o material seria levado para comercialização, com nota de valor inferior. “Tinha peça com valor de R$ 600 mil”, explicou. Em se tratando de joias para negociação, caberia o pagamento de imposto.
As joias foram apreendidas e transportadas, com escolta policial, para um cofre mantido pela Sefaz-MS para peças de alto valor. O carro e as duas pessoas que faziam o transporte foram liberados.
Os itens ficarão sob a responsabilidade do governo estadual por 60 dias, prazo para que o proprietário se apresente com a declaração de posse e para o pagamento da multa estipulada em R$ 5 milhões ao fisco de Mato Grosso do Sul. A alternativa é que a pessoa recorra à via judicial para determinar a entrega. Vencido o período sem qualquer uma dessas medidas, as peças podem ir a leilão.
Por enquanto, o flagrante se enquadra como infração administrativa, mas caso os fiscais encontrem indícios criminais, será encaminhado ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para apuração de crime de sonegação fiscal.
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