Por R$ 478,8 mil, licitação prevê compra de 2 mil filtros de água para indígenas
Justificativa dada no edital é a necessidade de garantir água potável diante do agravamento da seca
O DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena) abriu licitação para compra de dois mil filtros de barro a serem distribuídos em comunidades indígenas de 15 municípios, no valor de R$ 487,8 mil. Segundo o edital, a aquisição tem o objetivo de melhorar a qualidade da água consumida por população estimada em 89,4 mil pessoas. O pregão eletrônico, do tipo menor preço, será aberto no dia 14 de novembro, às 9h (horário de MS).
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O DSEI-MS lançou licitação para aquisição de dois mil filtros de barro, destinados a comunidades indígenas de 15 municípios de Mato Grosso do Sul. O investimento total é de R$ 487,8 mil e beneficiará uma população estimada de 89,4 mil pessoas em 38 aldeias e acampamentos. A iniciativa visa garantir água potável diante da previsão de agravamento da seca em 2025 no Pantanal. O conjunto inclui filtros de 10 litros, baldes plásticos, torneiras e velas filtrantes, com entrega prevista em até 30 dias após empenho e garantia de 12 meses.
A compra dos filtros irá atender 38 aldeias e acampamentos indígenas nos municípios de Aral Moreira, Antônio João, Aquidauana, Miranda, Porto Murtinho, Guia Lopes da Laguna, Brasilândia, Laguna Carapã, Juti, Corumbá, Dourados, Rio Brilhante, Iguatemi, Sete Quedas e Paranhos. Embora tenha sido calculada a aquisição de dois mil filtros, o edital indica que essas localidades têm 2.069 casas.
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A licitação foi justificada pela necessidade de garantir água potável diante do agravamento da seca em 2025, que atinge o Pantanal e outras regiões do Estado. O fenômeno tem provocado escassez hídrica, incêndios e ondas de calor, afetando diretamente as aldeias.
No documento, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) destacou a urgência na adoção de medidas alternativas de acesso à água, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021, que estabelece critérios de potabilidade e obriga a vigilância da qualidade da água nas comunidades indígenas.
O conjunto inclui dois mil filtros de barro com capacidade de 10 litros, ao custo unitário de R$ 179,40, totalizando R$ 358,8 mil; dois mil baldes plásticos, a R$ 13 cada, somando R$ 26 mil; dois mil torneiras, a R$ 19,50, com total de R$ 39 mil; e duas mil velas filtrantes, a R$ 32, o que representa R$ 64 mil. A entrega deve ser feita em até 30 dias após a emissão da nota de empenho, em remessa única, com garantia de 12 meses.
A licitação prevê fornecimento em grupo único, incluindo todos os itens necessários ao uso imediato dos filtros, sem necessidade de montagem adicional.
A escolha pelo filtro de barro foi justificada pela viabilidade operacional, baixo custo e alta aceitação entre as comunidades indígenas. O equipamento não depende de energia elétrica, tem manutenção simples e vida útil longa.
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