Portaria mantém Força Nacional na fronteira e aldeias indígenas em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, por mais 90 dias na região de fronteira e nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. O novo período começa nesta sexta-feira (24), quando a medida entra em vigor.

A renovação foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, por meio da portaria assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva.

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De acordo com o documento, os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal, em atividades consideradas imprescindíveis à preservação da ordem pública e à proteção das pessoas e do patrimônio.

A atuação deverá ocorrer em caráter “episódico e planejado”. A portaria não informa quantos agentes serão enviados nem especifica as cidades, aldeias ou trechos da fronteira que receberão o efetivo.

O tamanho do contingente e a distribuição dos integrantes da Força Nacional serão definidos pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

A Polícia Federal será responsável pelo apoio logístico da operação e deverá fornecer a infraestrutura necessária para a atuação das equipes. As ações serão desenvolvidas em articulação com os órgãos de segurança pública de Mato Grosso do Sul e com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Renovações – A presença da Força Nacional nessas regiões vem sendo mantida por meio de autorizações sucessivas.

A sequência começou, ao menos, em dezembro de 2023, quando a Força Nacional foi autorizada a atuar na fronteira e nas aldeias do sul do Estado após denúncias de ameaças e de ataque contra indígenas da comunidade Pyelito Kue/Mbaraka’y, em Iguatemi.

Em abril de 2024, o Ministério da Justiça renovou a presença das equipes por mais três meses. Outra prorrogação foi publicada em julho, e uma nova autorização ocorreu em outubro daquele ano.

Em janeiro de 2026, o governo federal renovou novamente a operação, desta vez para o período de 14 de janeiro a 13 de abril. Em abril, uma nova portaria autorizou a permanência dos agentes por outros 90 dias.