Porto Esperança será inspecionado após impasse entre ribeirinhos e agropecuária
Após impasse entre ribeirinhos e a empresa ABBS Agropecuária, o Porto Esperança, que fica em Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande, passará por inspeção judicial. Nesta quinta-feira (13), a Justiça Federal tentou conciliação entre as partes, mas não obteve sucesso. Com isso, na próxima segunda-feira (17), o local será inspecionado.
Conforme a assessoria do MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), na conciliação, a ABBS sugeriu a transferência dos moradores do local “para um lugar melhor”. No entanto, os ribeirinhos rechaçaram a proposta.
“Trata-se de uma comunidade tradicional, com vínculo com a terra e cuja ocupação é centenária. Retirá-los de Porto Esperança representa extinguir uma comunidade tradicional pantaneira”, argumentou o MPF.
Marcada para ter início às 7h da próxima segunda-feira, “a diligência é de suma importância para melhor verificação dos fatos que deverão ser objeto da decisão judicial”, entende o MPF.
Origem do conflito – Iniciado no ano passado, o conflito na região de Porto Esperança começou com a instalação da ABBS Agropecuária no território da comunidade tradicional.
Alegando posse das terras, a empresa começou a colocar cercas aos redores das casas e ignorar plantações, além de forçar a demarcação da área por meio de seguranças armados, que passaram a intimidar os moradores a não denunciar o caso.
Conforme o MPF, confinados às pequenas terras que ocupam, os ribeirinhos foram impedidos de acessar as áreas de convivência e de chegar à estrada que liga a comunidade à BR-262.
Um representante da agropecuária até disse aos ribeirinhos que a área teria sido concedida a eles pela Secretaria de Patrimônio da União. Mas o MPF apurou indícios de que toda a área em que a empresa se instalou é de posse da União e utilizada há “séculos” pela comunidade.
A ação cautelar para a retirada imediata das cercas foi ajuizada no final de 2013, pelo MPF, após mal estar entre as duas partes. Mesmo reconhecendo que a terra é da União, a Justiça entendeu que uma conciliação seria melhor. O MPF recorreu da decisão.
O Ministério Público Federal ainda pediu uma investigação na esfera criminal. Para o órgão, “há denúncias de violência física e psicológica; relatos da convocação de policiais civis para prestar serviços de segurança no local e intimidar os moradores; além da clara intenção de tomar posse de terreno público”.
Os fatos denunciados, ainda conforme o MPF, configurariam os crimes de genocídio, formação de milícia armada e invasão de terra pública.
