Prefeitura de Dourados estabelece prazo para limpeza de terrenos baldios
A prefeitura de Dourados estabeleceu prazo até o dia 3 de fevereiro, para que os proprietários de terrenos baldios façam a devida limpeza na área. Caso não haja esta ação, o executivo irá realizar o trabalho e emitir a cobrança para o dono do imóvel.
Além da cobrança, a prefeitura irá efetuar uma multa ao dono do terreno por este descumprir o edital sobre o tema publicado no início deste mês. Se houver reincidência nesta irregularidade, a multa terá o valor dobrado.
Esta ação da prefeitura visa alertar o cidadão para que possa fazer esta limpeza de forma “espontânea”, além de trazer um custo menor ao proprietário.
Em comparação, em uma limpeza sem infração a um terreno de 360 metros custará em média R$ 200,00, enquanto se for feito com autuação da prefeitura este preço irá subir para R$ 431,94. O inadimplente seguirá incluído diretamente na Dívida Ativa do município.
De acordo com o secretário da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), Luis Roberto Martins Araújo, a prefeitura tem recebido muitas reclamações sobre terrenos “abandonados”, que oferecem riscos à saúde, pois favorece o aparecimento de roedores e insetos.
O foco principal nesta época de chuvas é o controle da dengue, que tem como uma das principais características a proliferação através de locais abandonados e terrenos que não tem o devido cuidado.
