Prefeitura terá que demitir professores contratados e chamar concursados
Liminar foi expedida hoje pelo juiz da 6ª Vara Cível de Dourados a pedido do Ministério Público; prefeita diz que decisão será cumprida
O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, determinou hoje (17), em liminar pedida pelo Ministério Público Estadual, a exoneração de todos os servidores temporários contratados em vagas puras na Secretaria Municipal de Educação. Servidores comissionados que estão exercendo funções iguais, equivalentes ou semelhantes a cargos efetivos também terão de ser exonerados.
A decisão, em caráter provisório, deve afetar pelo menos 300 contratados e comissionados, que atualmente ocupam as vagas. O magistrado também determinou que a prefeitura nomeie para o lugar dos exonerados os candidatos já aprovados em concurso público.
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Entre os contratados que terão de ser exonerados estão professores de língua portuguesa, de língua inglesa, de matemática, de história, de geografia, de ciências e de educação agropecuária. Também terão de ser demitidos e substituídos por concursados especialistas em educação indígena nas funções de coordenação pedagógica indígena e supervisão técnica escolar indígena, professor indígena nas funções de professor de anos iniciais, infantil, de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, história, geografia, arte, educação física, ciências, língua indígena guarani e língua indígena terena.
Na área de pedagogia indígena, a ordem judicial atinge pedagoga, coordenador, professor de artes iniciais, professor de arte, professor de educação física, professor de educação infantil e professor intérprete.
A prefeitura ainda não foi notificada sobre a decisão do juiz. A prefeita Délia Razuk (PR) disse que vai se reunir com sua equipe nesta quarta-feira (18) para avaliar o caso, mas adiantou que a ordem judicial será cumprida.
Atualmente a Prefeitura de Dourados enfrenta crise com servidores da educação, que desde 21 de agosto fazem uma greve parcial por reajuste salarial.
A situação se agravou neste mês após a prefeitura mandar para a Câmara um projeto para alterar o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores. A proposta foi retirada da pauta na semana passada, após recomendação do Ministério Público. Os servidores reclamam de retirada de direitos. A prefeitura alega que sem as mudanças não será possível manter os salários em dia, já que o município enfrenta crise financeira.
