Publicado contrato com empresa que vai gerenciar hospital de cirurgias
Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública, de SP, vai receber R$ 42,9 milhões do estado para tocar hospital em Dourados
Foi publicado hoje (27) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul o contrato entre o governo do Estado e a OS (organização social) que vai gerenciar o Hospital de Cirurgias da Grande Dourados. Inaugurado em 2015, o hospital funcionou por menos de um ano e está fechado desde novembro de 2016. O contrato não informa, no entanto, quando o hospital será reaberto.
Com sede em Cotia (SP), o Gamp (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública) foi o vencedor da licitação concluída em dezembro do ano passado e vai receber, segundo o contrato publicado hoje, R$ 42,9 milhões para colocar a unidade em funcionamento. A empresa já atua em unidades hospitalares do Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas e Santa Catarina.
Assinado pela Secretaria Estadual de Saúde, o contrato estabelece o compromisso entre as partes para gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares, com a pactuação de metas de produção, de desempenho e qualidade, em regime de 24 horas por dia. Pelo contrato, a empresa terá de assegurar “assistência universal, gratuita e equânime” aos usuários do SUS.
Inquérito – Em outubro do ano passado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na gestão do hospital de cirurgias.
De acordo com o promotor Ricardo Rotunno, a principal suspeita é de subutilização da estrutura, localizada no cruzamento da Rua Coronel Ponciano com a Avenida Weimar Gonçalves Torres.
No local funcionava o hospital particular São Luiz, que foi extinto. Em dezembro de 2015, o governo do Estado abriu a unidade de cirurgias eletivas, entregue para gerenciamento do Hospital Evangélico. Em novembro de 2016 passado, no entanto, a unidade foi fechada e até agora não retomou atendimento.
Em fevereiro de 2017, foi firmado um acordo na 6ª Vara Cível de Dourados, entre o governo do Estado, a prefeitura e o Ministério Público, para que o município assumisse, em 30 dias, a gestão do hospital de cirurgias, até a contratação da OS para administrar a unidade.
Apesar de o hospital ser do Estado, o inquérito do MP é contra o município de Dourados, que deveria ter assumido a gestão da unidade em fevereiro. A prefeitura alegou na época falta de recursos para assumir o hospital.
