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Servidores que agiam corretamente em licitações eram "massacrados", diz delator

Tiago Basso confirmou em depoimento ao MP que licitações na modalidade carta convite eram todas direcionadas

Por Jhefferson Gamarra | 18/06/2024 15:15
Tiago Basso, ex-servidor do setor de Compras e Licitações de Sidrolândia durante depoimento (Foto: Reprodução)
Tiago Basso, ex-servidor do setor de Compras e Licitações de Sidrolândia durante depoimento (Foto: Reprodução)

Em depoimento ao Ministério Público Estadual, Tiago Basso, ex-servidor do setor de Compras e Licitações de Sidrolândia, expôs detalhes de um esquema de corrupção que direcionava processos licitatórios a empresas específicas, burlando os trâmites legais. Basso, cuja delação foi homologada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), afirmou que servidores que buscavam atuar de maneira correta eram "massacrados" e forçados a seguir o esquema corrupto.

A delação de Basso faz parte da Operação Tromper, conduzida pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que revelou um profundo esquema de direcionamento em processos licitatórios no município de Sidrolândia. O esquema apontou como líder Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, o Claudinho Serra (PSDB), vereador licenciado da Capital. Claudinho, que é genro da prefeita Vanda Camilo (PP), teria iniciado os desvios em 2021, quando era secretário de Finanças de Sidrolândia.

Prefeita Vanda Camilo ao lado do genro Claudinho Serra (Foto: Divulgação)
Prefeita Vanda Camilo ao lado do genro Claudinho Serra (Foto: Divulgação)

Em seu depoimento, Basso revelou que o direcionamento era uma prática sistemática e os trâmites legais eram deliberadamente ignorados ou manipulados. "Carta convite em Sidrolândia sempre foi um instrumento muito direcionado, eles colocavam no papel que o edital ficava uma semana no mural da prefeitura, que é obrigatório em uma carta convite. Ela tem que estar visível em algum lugar, mas na verdade nunca era feito, eu nunca vi uma carta convite no mural da prefeitura. Simplesmente se fazia o trâmite de mandar o e-mail para três empresas convidadas", afirmou.

O ex-servidor detalhou que o esquema seguia uma hierarquia, partindo sempre das ordens dos secretários ou de autoridades superiores, e que o setor de licitação não tinha liberdade para interferir. "Vinha de cima para baixo ou do secretário. Por exemplo, o secretário de turismo fez a reforma da cobertura do camelô. Foi feito uma carta convite da secretaria ou de alguém mais alto do que aquele secretário. Mas o pessoal da licitação nunca teve direito de mandar o convite para as empresas que realmente prestam serviço. Funcionava assim: ‘Você vai mandar um e-mail para o fulano, ciclano e beltrano e acabou, não tem meio termo, não tem discussão’", explicou Basso.

Segundo o delator, essa prática se tornou uma "tradição" nos processos de compras públicas em Sidrolândia, principalmente na modalidade de carta convite. Servidores que tentavam seguir os trâmites legais e aplicar uma maior transparência nos processos eram repreendidos.

"Às vezes o pessoal do setor de contas, da autorização, algumas pessoas novas no setor que estavam querendo trabalhar da forma correta, buscava um quarto orçamento e eram massacrados. Eles diziam: ‘Quem mandou você buscar um quarto orçamento se chegaram prontos os três orçamentos? Porque você foi atrás de um quarto ou de um quinto orçamento? É para seguir o trâmite! A lei manda no mínimo três, já tem três, não tem que ir atrás de outro orçamento’", disse Basso.

Outro  lado - A prefeitura de Sidrolândia, em resposta às acusações de corrupção divulgadas em delação premiada, reafirmou a inocência de sua gestão. Destacou que as declarações apontam para atos praticados por servidores, que estão sob investigação judicial. A administração enfatizou que nunca tolerou atos de corrupção e que, ao tomar conhecimento dos fatos, agiu imediatamente exonerando ou afastando todos os envolvidos, conforme os trâmites legais.

A resposta também mencionou que as acusações têm motivações políticas, associadas a interesses familiares de longa data na cidade, e que visam denegrir a imagem do governo em um período próximo às eleições. Por fim, a prefeita Vanda Camillo (PP), reforçou a plena confiança na justiça e espera que os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis punidos.

Delação – Nos documentos a que o Campo Grande News teve acesso, Tiago Basso diz que foi ameaçado de morte por outro “cabeça” do esquema, o empresário Ueverton da Silva Macedo, o “Frescura”. Tiago Basso, que estava em prisão preventiva junto com Frescura e Ricardo José Rocamora Alves, declarou que a ameaça ocorreu quando cogitou a possibilidade de um acordo de delação premiada.

Claudinho Serra, Frescura e Ricardo Rocamora formam a “tríade” da chefia da corrupção, segundo investigação do Gecoc e Gaeco. Com a coleta de provas, eles e mais 18 pessoas foram denunciadas pelo esquema de fraudes em licitações para o fechamento de contratos de Sidrolândia.

A investigação apontou que a quadrilha criava empresas ou utilizava de pessoas jurídicas já existentes para participação conjunta nos mesmos processos licitatórios "(...) sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal".

Foram denunciados Carmo Name Filho, Thiago Rodrigues Alves, Milton Matheus Paiva Matos, Ana Cláudia Alves Flores, Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa, Luis Gustavo Justiniano Marcondes, Jacqueline Mendonça Leiria, Heberton Mendonça da Silva, Roger William Thompson Teixeira de Andrade, Valdemir Santos Monção, Cleiton Nonato Correia, Edmilson Rosa, Fernanda Regina Saltareli, Maxilaine Dias de Oliveira, Roberta de Souza, Yuri Morais Caetano, Rafael Soares Rodrigues, Paulo Vitor Famea e Saulo Ferreira Jimenes. -

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