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Interior

Supremo adia votação sobre demarcações e índios suspendem protestos em MS

Julgamento da tese de “marco temporal” foi adiado para agosto, após recesso da Corte

Por Helio de Freitas, de Dourados | 01/07/2021 09:07
Policiais conversam com índios durante bloqueio da BR-463, ontem à tarde (Foto: Ademir Almeida)
Policiais conversam com índios durante bloqueio da BR-463, ontem à tarde (Foto: Ademir Almeida)

Nesta quinta-feira (1º) não haverá bloqueio de rodovias em Mato Grosso do Sul por comunidades indígenas, como aconteceu ontem. Os índios decidiram suspender temporariamente as interdições que seriam retomadas hoje em protesto contra a tese de “marco temporal”, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Defendido em ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, o marco temporal estabeleceria que os índios só poderiam reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988.

A votação foi colocada na pauta da sessão de ontem, mas não entrou em votação. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, garantiu que o processo será votado no dia 25 de agosto, após o recesso do Judiciário.

Ontem, os índios bloquearam trechos da BR-163 em Eldorado, Caarapó e Douradina, a BR-060 em Nioaque, a BR-262 em Miranda, a BR-463 entre Ponta Porã e Dourados e as rodovias estaduais MS-156 (em Amambai e entre Dourados e Itaporã) e MS-164 em Antônio João.

Na BR-463, entre Ponta Porã e Dourados, o bloqueio na altura do km 53 foi feito por índios da aldeia Lima Campo. Acompanhada por policiais rodoviários federais, a interdição só foi encerrada às 17h.

Pelo menos cinco quilômetros de congestionamento se formaram nos dois sentidos, principalmente de pessoas que voltavam de Ponta Porã, após a visita do presidente Jair Bolsonaro. Ele esteve na fronteira para inaugurar novo radar do sistema de controle de tráfego aéreo, o terceiro instalado na linha internacional com o Paraguai e a Bolívia.

Comunidades e entidades de defesa dos povos tradicionais apontam prejuízo irreparável aos índios se o marco temporal for aprovado e se tornar jurisprudência para processos de demarcação. Existem atualmente no País pelo menos 231 processos demarcatórios paralisados e 536 pedidos de constituição de grupos de trabalho para identificação de outras terras tradicionais.

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