SUS nega cirurgias, 3 pacientes recorrem ao MPF e Justiça manda fazer
A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça eterminou a realização de cirurgias em três pacientes de Dourados, depois de os procedimentos serem negados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Conforme foi divulgado pelo MPF, a União e os governos estadual e municipal foram intimados a realizar as cirurgias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e processo por crime de desobediência. As cirurgias já foram realizadas.
Os pacientes procuraram o MPF depois que solicitaram os procedimentos cirúrgicos e exames no SUS e eles foram negados. Ainda de acordo com o órgão ministerial, o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos ajuizou as ações depois de tentativas de negociação frustradas com os órgãos responsáveis.
Em um dos casos, o procurador afirma que houve a tentativa da Secretaria de Saúde de Dourados de “ludibriar este órgão ministerial e assim evitar a adoção de outras medidas extrajudiciais ou judiciais face a omissão da rede municipal de saúde” em realizar um exame de Retinoangiografia Fluorescente Binocular.
A Prefeitura já havia recebido recomendação para que realizasse o procedimento com urgência, já que o paciente era idoso e tinha quadro clínico preocupante. Sob a alegação de problemas administrativos, conforme o MPF, as iniciativas iam sendo proteladas.
Os beneficiados-Uma das decisões é favorável a Cleuza Miranda de Almeida Mizuguchi, portadora de Arteriosclerose na artéria aorta abdominal, confome informou o MPF. Em 1999 e 2002 ela se submeteu a cirurgias por causa desse problema e corria o risco iminente de um enfarto se não passasse novamente pela cirurgia de angioplastia. Ela estava na fila de espera há um ano quando recorreu ao MPF.
Florentina Gonçalves Dias sofria de descolamento da retina no olho esquerdo, com risco de perda da visão. A cirurgia de correção, recomendada pelo médico, foi negada pelo SUS, tanto em Dourados quanto em Campo Grande. Ela recorreu ao MPF por não ter condições de arcar com a operação particular, que custa R$ 7,5 mil.
Por último, Edevaldo Barbosa, idoso de 67 anos, precisava realizar o exame de Retinoangiografia Fluorescente Binocular, para obter diagnóstico sobre uma doença que o deixou com apenas 10% de visão em cada olho. Também não conseguiu o exame pelo SUS e recorreu ao MPF.
O órgão informou que qualquer pessoa pode procurá-lo quando se sentir lesada em seus direitos. A lei nº 8080/90, que regulamentou o funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde), atribuiu o dever de prestar serviços à saúde, em conjunto, à União, Estados e Municípios.
