TJ nega liminar à prefeitura e greve na educação infantil continua
Município de Dourados pediu ilegalidade da greve, mas desembargador negou liminar e marcou audiência de conciliação
O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou liminar ao município e a greve parcial nos centros de educação infantil vai continuar em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Ontem (17) teve um dia de greve e de hoje em diante ocorre paralisação parcial, com jornada de apenas duas horas de manhã e à tarde.
Liderados pelo Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), servidores das unidades infantis aderiram à greve em protesto contra a prefeitura por falta de pessoal de apoio – auxiliares e estagiários. Dourados tem 39 Ceims, onde estudam pelo menos 3.500 crianças de até cinco anos. O Simted afirma que faltam 700 servidores e que a carência de pessoal de apoio coloca em risco até mesmo a segurança das crianças.
A greve parcial foi aprovada em assembleia no sindicato e comunicada à prefeitura, como determina a lei. Mesmo assim, segundo o Simted, o município ajuizou ação solicitando a suspensão imediata da greve sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
“A prefeitura pediu liminar contra o movimento grevista mesmo que a própria Secretaria Municipal de Educação e o Núcleo Municipal de Educação Infantil não garantissem as mínimas condições de trabalho para os trabalhadores da educação infantil, podendo colocar em maiores riscos as crianças que já se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirma o sindicato.
Além de negar a liminar, Claudionor Abss Duarte marcou audiência de conciliação para quinta-feira (20). Na decisão, o desembargador lembra que a origem da greve é o descumprimento de deliberação do Comed (Conselho Municipal da Educação) garantindo os auxiliares ao trabalho docente na educação infantil, mas entendeu ser prudente aguardar a audiência de conciliação marcada para o dia 20.
Ontem, o secretário municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves disse que houve baixa procura pelas vagas de estagiários. Anunciou que pediria ao Ministério Público mudança na regra sobre contratação dos estagiários através de processo seletivo. “Vamos pedir que a contratação volte a ser feita diretamente pelas unidades, para tentar resolver essa falta de pessoal”.
Na sessão de ontem à noite na Câmara de Vereadores, o presidente do Simted Juliano Mazzini, falou sobre o motivo da greve. “Não dá mais para fazer de conta que uma professora pode cuidar sozinha de dez bebês e não conseguir ir ao banheiro. Imaginem uma professora que está com 10 crianças. Se uma criança precisa trocar a fralda, como é que faz? Qual o malabarismo em que se sai com uma criança para o banheiro e outras nove ficam sozinhas na sala, sendo algumas engatinhando, outras descendo do berço querendo pular, outras chorando?”, questionou.
