Regularização de imóveis garante segurança jurídica e pode valorizar patrimônio

A regularização de imóveis vai muito além de uma exigência burocrática. Garantir que a propriedade esteja devidamente registrada em cartório significa assegurar segurança jurídica ao proprietário, ampliar as possibilidades de negociação e até aumentar o valor de mercado do bem.

Segundo o advogado Aleksander Szpunar Netto, especialista em Regularização de Imóveis e Processos de Usucapião, o passo mais importante nesse processo é a obtenção da matrícula individualizada do imóvel no nome do proprietário.

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“É nesse momento que o imóvel passa a existir juridicamente como propriedade plena. Antes disso, o que existe é apenas a posse, com inúmeras limitações legais”, explica.

Com a documentação regularizada, o proprietário passa a ter liberdade para vender, transferir, doar ou até utilizar o imóvel como garantia em operações financeiras, incluindo financiamentos bancários. Isso amplia o número de compradores interessados e reduz riscos durante as negociações.

Outro efeito direto da regularização é a valorização patrimonial. De acordo com o especialista, quando a posse é transformada em propriedade registrada, o imóvel deixa de ser considerado um ativo de risco.

“Na prática, a regularização pode gerar uma valorização que varia entre 30% e 40%, apenas pelo fato de o bem estar juridicamente seguro”, afirma Szpunar Netto.

Além dos ganhos econômicos, a regularização também desempenha papel importante no planejamento sucessório. Imóveis sem registro adequado estão entre as principais causas de inventários prolongados, mais caros e frequentemente marcados por conflitos entre herdeiros.

“Regularizar o imóvel é não deixar problemas para os herdeiros em um eventual falecimento. Com a documentação organizada, esposas, maridos e filhos podem receber o bem de forma simples no inventário, sem necessidade de processos judiciais complexos que muitas vezes acabam gerando disputas familiares”, ressalta.

Para o advogado, cuidar da documentação ainda em vida é uma forma de responsabilidade patrimonial.

“Organizar a documentação é proteger o patrimônio construído ao longo dos anos e garantir tranquilidade para a família no futuro”, conclui.