Três anos depois, sindicância sobre transferência de preso não avançou
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) quer saber porque uma sindicância instaurada há três anos pela PREP (Procuradoria Regional de Entidades Públicas) em Dourados, a 233 km de Campo Grande, ainda não concluiu os trabalhos. O procedimento foi aberto para investigar a transferência de um traficante para o regime semiaberto em 2014. Mário Luiz Gomes, 37, foi preso em 2013 ao transportar 67 quilos de maconha.
O promotor Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados recomendou à PREP/D que conclua, "dentro de 90 dias", os trabalhos da comissão sindicante. Os funcionários responsáveis pela soltura, explica o promotor, devem ser investigados por improbidade administrativa.
Segundo publicação do Diário Oficial do MPE-MS, os responsáveis pela investigação interna são o ex-diretor do Presídio de Segurança Máxima de Dourados, Joel Rodrigues, e os concursados da Agepen Fabiana Esteves de Souza e Luiz Carlos Pascoal. Conforme explica a recomendação, o promotor espera a conclusão dos trabalhos para investigar a transferência em inquérito civil.
"Aguarda o deslinde de tal procedimento administrativo, visando obter subsídios para a propositura de ação civil pública em desfavor dos funcionários públicos que comprovadamente estiverem incorrendo em atos de improbidade administrativa".
Mil e um dias
O promotor enfatiza que já se passaram "mil e um" dias desde a que a sindicância foi instaurada. Conforme explicou a assessoria de imprensa do MPE-MS, o juiz expediu um alvará de soltura, com a ressalva de que Mário "não estivesse preso por outro motivo".
"Não verificaram que havia outro mandado e soltaram. Por isso a 16ª Promotoria de Justiça está investigando para saber em que circunstâncias a soltura se deu", explicou o MPE, por meio da assesoria de imprensa.
Denúncia
O MPE apresentou denúncia contra o traficante em outubro de 2013. Mário, segundo a investigação, participava de uma organização de tráfico de drogas "estável e duradoura". Ele foi denunciado por tráfico, associação criminosa, resistência à prisão e lesão corporal, pois teria agredido os policiais ao ser preso.
A prisão, que ocorreu em 2013, foi motivada por denúncia anônima de que os traficantes estariam preparando um carregamento da droga para transportar para outro estado, em um Fiat Uno, com placas de Naviraí, conduzido por Mário.
