TRF suspende despejo de índios até perícia em fazenda de Rio Brilhante

Desde janeiro deste ano, os indígenas estão sob ameaça da reintegração de posse

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu no último dia 26 a ordem de reintegração de posse até a realização de perícia antropológica na Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, ocupada por índios guarani.

A área fica localizada em Rio Brilhante e é denominada pelos indígenas de Laranjeira Ñanderu. A decisão da 5ª Turma, que teve placar de 2 a 1, proíbe a migração de novas pessoas para a área em disputa.

Desde janeiro deste ano, os indígenas estão sob ameaça de despejo. Na ação, os proprietários apontam que o grupo voltou a ocupar uma área de onde já foi obrigado, por decisão judicial, a sair em 2009. A área em questão está em fase final de estudo para demarcação.

Por sua vez, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região justificou que desde 2008 a Funai (Fundação Nacional do Índio) constituiu um grupo técnico para estudos, mas vem enfrentando várias demandas judiciais, "ajuizadas com o fito inconteste de obstar a realização dos trabalhos".

A fazenda pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.