Com salário de R$ 6 mil, ex-gerente de habitação movimentou R$ 1,5 milhão

Com renda de R$ 6,1 mil enquanto gerente de Habitação da Prefeitura de Coxim, Thiago Cruz Cassiano da Silva, arquiteto e alvo das duas fases da Operação Grilagem de Papel - em novembro de 2024 e maio deste ano - manteve movimentação financeira que chegou a R$ 1,5 milhão entre 2023 e o ano passado, quando foi exonerado do cargo.

O valor de R$ 1,5 milhão faz parte de ação judicial proveniente do processo a que responde preso. Mesmo com os inúmeros pedidos de liberdade, a Justiça tem negado todos. O advogado Alex Viana, que atua na defesa, alega que nunca houve tamanha movimentação e que “tirando os empréstimos, salários, 13º salário, férias, direitos trabalhistas, transferências da mesma titularidade, (...) a movimentação bancária foi de R$ 170.132,86, o que corresponde a uma média mensal de R$ 7.088,86. Este valor é compatível com o fato dele ser arquiteto e profissional liberal”.

Também afirma que Thiago estaria “sob tortura física e psicológica no EPM/Coxim/MS, está em uma cela de 4 m², com aproximadamente 10 pessoas, escura, sem aeração, sem sol, com um vaso sanitário e chuveiro sem isolamento, sem água, e, para comer tem que comer com a mão”. Na petição de liberdade, em seguida a essa narrativa, o defensor apresenta imagem, aparentemente fruto de inteligência artificial, em que homem aparece suplicando.

Para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e para a Justiça, há elementos fortes do envolvimento dele na falsificação de documentos públicos, além de recebimento de propina por parte de outro ex-servidor municipal que seria o chefe do esquema, Rodrigo Ferreira Lima, empresário e ex-gerente de Tributos e Receitas da Prefeitura Municipal de Coxim.

“O investigado recebia valores de Rodrigo Ferreira de Lima em suas contas bancárias, além de uma movimentação bancária volumosa, entre os anos de 2023 e 2024, com valores superiores a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), montante incompatível com sua renda declarada, exercida entre a função pública e os serviços particulares de arquiteto, conforme alegado, dos quais, mais de R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais), são valores recebidos em suas contas em transferências e depósitos não oriundos do Município de Coxim.”

Além disso, a investigação aponta que Thiago receberia “vantagens indevidas tanto em espécie quanto por meio de transferências bancárias”, dissimulando para “conferir aparência de licitude aos valores, dissimula sua origem ilícita por meio de diversos artifícios típicos de lavagem de dinheiro”.

Thiago foi denunciado por constituição de organização criminosa; obstrução de investigação; falsidade ideológica praticada por funcionário público); corrupção passiva e ativa; inserção de dados falsos em sistema de informações; e lavagem de capitais. Sobre esses crimes, a investigação destaca que ele teria recebido inclusive imóveis como pagamento pelos serviços de fraudar para dar aparência de legalidade a documentos de regularização fundiária urbana, as CRFs (Certidões de Regularização Fundiária), além de fraudar registros em cartório.

Trecho de denúncia cita a tentativa de obstrução, citando que “entre os dias 31 de outubro de 2023 e, ao menos, até 13 de novembro de 2024, os investigados Rodrigo Ferreira Lima, Márcio Rodrigues da Silva, Thiago Cruz Cassiano da Silva, Ivaldir Adão Albrecht Júnior e Ernandes José Bezerra Júnior atuaram de forma deliberada para embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa, obstaculizando o pleno esclarecimento dos fatos apurados no presente procedimento”.

Isso porque Thiago recebeu em seu gabinete um pedido de impugnação a certidão emitida. A real proprietária do imóvel alvo de fraude descobriu o problema e acionou a prefeitura para contestar administrativamente o ato. O então gerente de habitação manteve o pedido parado e sem andamento por cinco meses, entre outubro de 2023 e março do ano seguinte.

“Referida impugnação foi apresentada em 31.10.2023 para Thiago na Gerência de Habitação, porém este a segurou consigo e, somente após combinar com Rodrigo Ferreira Lima, foi autorizado a promover a notificação (...), o que se deu em 04.03.2024”, diz a denúncia. Ao receber o documento, Rodrigo o encaminhou para o policial civil, Márcio Rodrigues, que estava cedido ao município e exercia cargo em comissão na Procuradoria Municipal.

Thiago chegou a cumprir monitoramento eletrônico após a deflagração da primeira fase da operação pelo Gaeco em novembro do ano passado, mas voltou a ser preso em maio deste ano. O processo segue em sigilo.

Outro lado - O advogado Alex Viana contesta o valor de R$ 1,5 milhão e diz que o próprio MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) refez a conta sobre a movimentação, no dia 2 de junho, que chegou ao total de R$ 641 mil.

Este valor também é contestado pelo advogado, e que a movimentação bancária é de R$ 170 mil, já citado na reportagem.

A alegada obstrução de investigação, para "embaraçar a investigação de infração penal" também é contestada. O advogado afirma que Thiago já estava de ferias no dia 31 de outubro e só voltou no dia 4 de dezembro. Neste retorno, encaminhou à procuradoria do Município a impugnação da proprietária do imóvel, para análise. "Se passaram 15 dias úteis, ele mandou à procuradoria, que decidiu sobre impugnação em 80 dias úteis", afirmou.

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#matéria atualizada às 11h do dia 20 de junho para acréscimo de informações da defesa