Vereadores aprovam mudança na lei para permitir reeleição de presidente

Por 14 votos a 4, a Câmara de Vereadores de Dourados aprovou nesta quarta-feira a mudança na Lei Orgânica do Município para permitir a reeleição da mesa diretora do Legislativo. Mesmo sob protesto do vereador Maurício Lemes Soares (PSB), que tentou retirar o projeto da pauta, a maioria dos vereadores votou a favor da alteração na lei.

O projeto ainda terá de passar por uma segunda votação, mas a aprovação em definitivo é dada como certa. Após a mudança na lei ser publicada no Diário Oficial do município, o atual presidente Idenor Machado e os demais integrantes da mesa diretora poderão se candidatar à reeleição. O mandato da mesa diretora é de dois anos e a eleição deve ocorrer nos próximos dias, para o biênio 2015/2016.

Antes da votação, Maurício Lemes Soares tentou retirar o projeto da pauta por entender que não havia necessidade de tramitação em regime de urgência e votação em sessão extraordinária. “Não tivemos tempo para discutir essa mudança. Não podemos votar um projeto permitindo a reeleição do presidente do Legislativo sem discutir com a sociedade. Não tivemos acesso nem mesmo ao parecer da assessoria jurídica da Casa”, afirmou Maurício antes da sessão.

Idenor Machado rebateu as alegações do vereador socialista e disse que a votação do projeto não representava nenhuma ilegalidade. O pedido de retirada da pauta foi rejeitado também por 14 votos.

O primeiro-secretário da Câmara, Dirceu Longhi (PT), defendeu a mudança e lembrou que não se tratava de uma recondução do presidente ou dos demais membros da mesa diretora, mas apenas a possibilidade de reeleição. Idenor Machado já admitiu que “se for a vontade da maioria dos vereadores” ele deve se candidatar para presidir a Câmara por mais dois anos.