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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

08/02/2012 10:44

Juiz extingue ação da OAB contra a PM por manter presos em viaturas

Aline dos Santos

Denúncia desencadeou embate verbal com associações de oficias e cabos da Polícia Militar

Segundo presidente da OAB, decisão foi firula jurídica. (Foto: João Garrigó)Segundo presidente da OAB, decisão foi firula jurídica. (Foto: João Garrigó)

A Justiça extinguiu a ação da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul, em que a entidade acusava a corporação de deixar presos por horas dentro das viaturas, sujeitos à violência física e terror psicológico.

A Ordem, que entrou com a ação contra o Governo do Estado no dia 16 de janeiro, cobrava a imediata entrega dos presos na delegacia ou a estipulação de um prazo máximo entre a prisão e a chegada do detido à Polícia Civil.

Contudo, o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, extinguiu a ação.

Conforme o magistrado, a ação não pode tramitar na Vara porque se trata somente de direitos individuais. “Assim, resta caracterizada a inadequação da via eleita, porquanto os direitos pleiteados são nitidamente de caráter individual, restrito àqueles que eventualmente possam ter sido lesados por suposta atuação autoritária de agentes públicos, cuja responsabilidade deve ser imputada ao Estado, em ação própria”, afirma na decisão.

Ainda segundo o magistrado, não seria razoável, pois implicaria em generalizar o tempo de atendimento da ocorrência pela PM. Para o juiz, não há inércia do Estado, pois em março do ano passado a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) publicou portaria determinando a imediata apresentação do preso.

E agora, OAB? Presidente da Ordem em Mato Grosso do Sul, o advogado Leonardo Duarte afirma que a entidade vai recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). “Isso é firula jurídica”, enfatiza.

Ele afirma que a decisão do magistrado não chegou a ser surpresa, mas defende que se trata de questão que envolve o coletivo, e, portanto, deve tramita na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A ação foi proposta após cerca de cinco meses de análises. Conforme a OAB, são pelo menos 9 procedimentos que investigam casos de tortura e abusos de autoridade, em que o preso foi mantido por horas dentro das viaturas.

Polêmica – A ação da OAB desencadeou um embate verbal. A Associação dos Oficiais Militares e Clube dos Oficias da Política Militar e Bombeiros Militares divulgaram nota de repúdio. “A Polícia Militar atende uma média de 300 ocorrências por dia só na Capital e mesmo assim somente duas delegacias de polícia recebem presos em regime de plantão, o que pode evidenciar as dificuldades que a PM tem no momento de apresentar ocorrências, é por isso também, que faltam viaturas para atender a todos os chamados”, afirmou o major Admilson Cristaldo Barbosa, diretor de Comunicação Social da Associação. A nota assinada pelo major foi intitulada “Eu quero o seu preso!”.

Já a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros defendeu que a entidades que denunciaram o fato demonstram “desconhecimento técnico do serviço policial militar” ao acusarem os servidores que trabalham nas ruas.

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se um PM prende o autor de uma tentativa de homicídio tem de encontrar o objeto de delito, pois se não, no futuro, o autor pode ser inocentado por falta de materialidade, provas, etc, depende do caso; se prende o autor de um furto ou roubo tem de ter a materialidade, e encontrar os comparsas, receptadores, etc, isso às vezes leva tempo;
 
Antonio José em 10/02/2012 11:34:00
É por isso e tantas q o Brasil não vai pra frente, pois existe pessoas q se dizem intelectuais, mais q por falta do q fazer ingressão c/ uma ação desta. Mas sempre tem os q torcem pro quanto pior melhor né? O Brasil vive um momento de abstinencia de moralidade e intelectuo. Pois a ultima dos inteligentes; Menores das UNEIS, poderão ter visita intima. Ha, Ha, Ha, País de faz de conta. DEUS,........
 
valdenei alves em 09/02/2012 01:30:58
Grande preocupação da OAB com os infratores que matam, roubam, furtam, estupram, etc., seria importante que os camburões fossem equipados com ar condicionado, bela frescura em OAB. Vai acompanhar o atendimento do ciadão de bem nas delegacias, que ficam horas e horas para registrar uma ocorrencia, falta material, falta funcionarios, e demais precariedades, falar de presos em bamburão e
muito facil
 
Atilio Vilela Guedes em 08/02/2012 12:49:29
vamos pedir para a OAB construir uma sala com ar condicionado e frigobar para a Pm encaminhar os presos em quanto termine um fragrante que pode durar até 24 horas.
 
RONALDO ANDRADE em 08/02/2012 12:40:46
Parabéns pelo entendimento racional deste magistrado. Como é que se vai agora determinar o tempo que se leva para os PMs atenderem uma ocorrencia, onde ao chegarem no local, dali as vezes é necessário sair atras de outros elementos ou provas para se juntar o quebra cabeças que é uma ocorrencia. Só um desconhecedor do serviço policial, para propor uma ação desta.
 
Andre Luciano em 08/02/2012 12:02:43
PROTESTO POR SOLIDARIEDADE A AÇÃO INTELIGENTE DA O.A.B/MS, ABUSO DE PODER, CONSTRANGE, HUMILHA E BANALIZA O DIREITO! A INSTITUIÇÃO O.A.B/MS, POR MEIO DO COMPETENTE PRESIDENTE LEONARDO DUARTE,CONHECE DE JUSTIÇA! PORTANTO " TODO ATO QUE CONTRARIA SEU DESEJO,PARECE MONSTRUOSO ATÉ QUE VC NÃO COMETA UM SEMELHANTE!
ALGUNS JUIZES COMO SEMPRE PASSAM A BOLA PARA OUTRO RESOLVER! " QUE MEDO É ESSE" ?????
 
NEI VILELA em 08/02/2012 11:56:43
Só no Brasil mesmo... é uma piada. Mas, o que esperar né? Agora mesmo em uma outra matéria diz que menores infratores da UNEI tem Direito a visita íntima... Que barbaridade, quando que, sexo é medida socioeducativa. kkk.
 
Ivan Carlos em 08/02/2012 11:43:48
A nobre Ordem dos Advogados do Brasil deveria procurar algo mais importante para fazer e assim tentar melhorar sua imagem pública que não é nada boa. Que tal colocarem um representante da OAB a disposição da PM, dessa forma toda vez que um preso for conduzido para delegacia o representante da OAB vai junto e acompanha o trabalho da PM. Vai ver como é bom ficar longe do ar condicionado.
 
claudiney alves em 08/02/2012 11:33:56
Num meio social existe um numero grande em que a OAB poderia meter o bedelho, uma delas é a total ausencia do Estado no que se refere ao atendimento dos viciados que perambulam pelas ruas, causando prejuizos financeiros, danos ao patrimonio, e o Estado se omite no sentido de oferecer, como exige a lei, clinicas onde os viciados deveriam ser tratados e ter o acompanhamento para tratar de sua doen
 
Horlando P. de Mattos em 08/02/2012 11:25:59
tambem concordo com o BERGO DE ALMEIDA,agora só falta o direitos humanos entrar a favor desses bandidos.Ou seja se um bandido entra em sua casa,de um cassete nele,porque ja sabe que a policia não vai poder faser nada....
 
paulo giovani em 08/02/2012 11:23:13
Essa OAB esta sem rumo. Tanta coisa útil que poderia fazer em prol da sociedade mais carente.
 
Emersom Floriano em 08/02/2012 11:20:52
A PREOCUPAÇÃO DEVERIA EM PRENDER E SE ELES FICAREM LA NO CARRO É BOM PARA PENSAR, A OAB, DEVERIA CUIDAR DE OUTRAS COISAS E NÃO FICAR PERTUBANDO QUEM TRABALHA
 
jane fernandes souza em 08/02/2012 11:18:46
Pq a OAB ñ da uma voltinha nos postos de saúde, na santa casa, já q esta tão interessada em defender os direitos humanos. Direitos humanos é para humanos direito.
 
gabriel alves em 08/02/2012 11:13:31
Leonardo Duarte deveria tomar vergonha na cara!!!! Essa ação é um absurdo. Meu total apoio à PM e seus ilibados combatentes!
 
Bergo de Almeida em 08/02/2012 11:04:27
Raphael Ricardo Vieira eu não sei o que ´ficar horas dentro de uma viatura da PM pelo simples fato que EU NÃO SOU BANDIDO! DDHH é para todos, em especial para as pessoas de bem, VÍTIMAS DESSA CORJA QUE VOSSA SENHORIA DEFENDE!
 
Gustavo Ribeiro em 08/02/2012 10:54:27
Senhor Leonardo, que pena, filho de um ilustre magistrado.. tsts. Vossa Excelência, precariamente ingenuo ao ponto de se deixar levar pelas falacias de alguns doutores delegados. Em um comentário posto, foi colocado que, para constatar a verdade, alguns diretores da ordem deveriam realizar uma visita as DPs, e, apenas um detalhe, que tal irem por volta das 07:30 hs e ou 18:30 na troca de plantao.
 
bruno otavio em 08/02/2012 08:35:37
Ah.. OAB dos meus sonhos! Será que um dia essa entidade vai defender realmente o direito de todos? Gostaria de ver a OAB impetrar açao contra a prefeitura pelo IPTU CARO E contra o poder legislativo municipal por aumentar o numero de vagas de vereadores, que oneram nossos impostos, sem nenhum retorno para a população.
 
jesus ribeiro em 08/02/2012 08:11:13
Hahahah, o melhor comentário foi "O INIMIGO AGORA É OUTRO" em alusão ao filme TROPA>>> É verdade, a burocracia e os trâmites administrativos contra os policiais que realmente trabalham, pra entregar um TCO na delegacia fico com a vtr parada umas duas horas, enquanto minha área "lagoa", que hoje tem mais de cem mil habitantes, fica contando só com o Batman. Oab e Adepol aqui vcs se f..erraram.
 
joel boeri em 08/02/2012 07:15:53
Senhor Leonardo faz o seguinte vai qualquer dia ou melhor em um final de semana em uma das duas DPs de plantao e vc vai ver o q realmente acontece. Vc ta mau informado, talvez fazendo isso vc vai perceber quem realmente merece ser movida uma açao. Vai ver o descaso e como e tratada a populaçao nas DPs da vida e principalmente a PM que faz seu serviço serio.
 
carlos sanches em 08/02/2012 05:56:04
Me desculpem os que apóiam a atitude da oab/ms, teve pessoas dizendo que ´"ABUSO DE PODER, CONSTRANGE, HUMILHA E BANALIZA O DIREITO!". Pois na minha opinião quem se sente constrangido e humilhado são os INOCENTES, o que não pode se dizer de bandidos. Além do mais o que banaliza o Direto,são esses criminosos que matam e ficam livres depois de pagar um bom advogado.
 
Janaina Vieira em 08/02/2012 05:55:12
Lembrem-se que os DDHH SÃO PARA TODOS.
O trabalho policial é importante, mas ainda acontecem abusos.
Alguns de vocês já ficaram presos numa viatura no sol de CGr?
Temos o hábito de desejar o mal a quem chamamos de bandido. Mas para a polícia, às vezes, qquer um é bandido.
E qdo somos nós que sofremos os maus tratos aí nos indignamos.
Somos um país de leis ñ de tortortura legalizada.
 
Raphael Ricardo Vieira em 08/02/2012 05:48:48
No Brasil é assim: as autoridades que deviam zelar pelo Direito público se ocupam em questões fúteis, enquanto as crianças e adolescentes se perdem nas drogas, nossos representantes criam leis que impedem os pais de corrigirem seus filhos, o ensino nas escolas públicas é uma vergonha! A saúde pública nem se fala, é uma calamidade. Mas tudo bem, vamos garantir Direitos aos bandidos que nos ameaçam.
 
Janaina Vieira em 08/02/2012 05:48:30
Uma instituição igual a OAB perdendo tempo com isso...Vcs podem ajudar para que crianças não se tornem bandidos, ajudem os projetos sociais de nossa cidade. Se cada Advogado colaborar com 20 reais mensais, com certeza teremos menos bandidos e uma cidade menos violenta. Vcs podem fazer a diferença, basta querer. Que tal adotar o Grupo Escoteiro Mario Dilson?
 
Sidnei Garcia em 08/02/2012 05:40:00
lugar de bandido é trancado em gaiólas de ferro,não importa se é em viatura ou não,se o policial tem que trabalhar,.. porque tem que esperar q o bandidinho seja recolhido em ar condicionado,p depois ir buscar outros?a cidade esta cheia de serviços para a policia.
 
Roberto Figueira Sousa em 08/02/2012 05:05:53
Ilmo. Dr. LEONARDO, Pres. da OAB/MS.
Tenho lido o DECRETO 1.260/1981 Regulamento Disciplinar da PMMS, mais a Lei Complementar 53/1990.
Todo POLICIAL MILITAR (sem excessão) tem o dever que a nossa OAB/MS questionou.
A Lei e o Decreto consta no site da PMMS.
Cumpra a Lei e pronto.
Até o momento ainda não consegui entender as manifestações em contrario...
SEM ADVOGADO a Justiça será injusta.
 
jose carlos da silva.'. em 08/02/2012 05:02:25
tem pessôas passando mal em fila nos hospitais,não são bandidos!.tem pessôas em fila para pagar contas,não são bandidos!,e vem uma autoridade agóra querer direitos de conforto para bandidos que não estão nem ai com o bem estar do próximo,leva eles p sua casa enquanto espéram ser atendidos com cafezinho,ofereça-lhes sucos e bolos, e coloque sua familia em riscos,óras..deixe a policia trabalhar.
 
Lucas da Silva em 08/02/2012 04:54:18
Que vexame em Sr. Leonardo, por que não vai cuidar de algo interessante, não tem mas nada para fazer? Leve os bandidos para sua casa, de cama , comida e roupas lavada, nunca vi a OAB se preocupar com a familha das vitimas dos bandidos, por acaso o SR sabe o que acontece com eles quando um bandido vagabundo desse não esta na viatura e esta asaltando, matando, humilhando?? Faça algo par o bem.
 
Sálvio Prado em 08/02/2012 04:48:03
essa foi boa heim, quero ver se entendi direito, o vagabundo pode fazer tortura psicológica , física, ficar 8 horas com o revolver na cabeça das pessoas estruparem ,baterem nos pais na frente dos filhos, e não pode esperar muito dentro da viatura, tem quer atendido na hora em Dr.? a da licença OAB, DIRETOS HUMANOS, esse País não tem jeito não, aqui o incentivo para virar bandido é muito grande.
 
hilibio junior em 08/02/2012 04:39:32
e ai LEONARDO, que fora hein? vc bem que poderia ser um pouco humilde e pedir pra sair, a população de Mato Grosso do Sul agradeceria, ai depois que vc estiver fora da OAB vc monta um ONG para defender e cuidar de bandidos indefesos e desprotegidos, com certeza vc vai ser muito feliz e vai se dar muito bem com esse trabalho ja que vc gosta tanto assim de bandidos.
 
Paulo Oliveira em 08/02/2012 04:13:11

Será que o bandido quando faz algum refém ou quando sequestra alguém pensa assim?

Sr. Leonardo Duarte, você deveria usar seus neurônios para defender as pessoas de bem e não bandidos.

Impressionante esses tipos de advogados que defendem o lado errado e justifica como direitos humanos.
 
Marcelo Jara em 08/02/2012 04:07:36
Tá vendo... brecha na lei existe não só para livrar o safado, mas também para defender a sociedade. Quando o juiz quer, ele a encontra.
 
José Aparecido em 08/02/2012 03:43:30
É por essas e outras que no Brasil é assim: Juíz não se entende com o Promotor, que, por sua vez, não vai com a cara do Delegado que não gosta de Policial Militar na delegacia. Porém, numa coisa eles concordam, nenhum deles gosta de advogado. O inimigo é outro. Precisamos é de soluções, parcerias, pois a criminalidade se organiza dia-a-dia. Enquanto isso ficamos aqui, discutindo de quem é culpa.
 
eduardo de paula em 08/02/2012 03:39:41
Parabéns, um a zero para a sociedade. Deixa a Polícia trabalhar. Vão procurar alguma outra coisa para fazer. Eu nunca vi a nossa 'GRANDE' O.A.B. manifestar contra algum politico. Temos varios casos de 'desvios' deles e, quade a nossa O.A.B.
 
marcio moraes em 08/02/2012 03:39:07
É seu Leonardo. Acho que se fosse fazer a prova da OAB hoje você não passaria. Nao sabe nem endereçar a petiçao inicial. Falando sério, a OAB deveria acompanhar mais de perto algumas questões que caíram no esquecimento do povo, exemplo o mensalao dos poderes hein seu Leonardo?
 
André Macedo em 08/02/2012 03:20:42
Interessante que a OAB se preste a isso, com tanto politico vagabundo e sem vergonha metendo a mao no erario publico. Pq sera que a Instituiçao nao cuida de se preocupar com outros casos como o caos na saude pública, ou esse monte de preso em todas as delegacias do Estado? Acorda Leonardo, quer se promover? Procure algo que realmente valha a pena.
 
Antonio Carlos em 08/02/2012 02:57:03
nossa que papelão é esse da OAB só falta pedirem que coloquem ar condicionado nas viaturas coitadinhos os bandidos estão com calor! e a nossa população presa nas mãos de bandidos,cassete neles bandido é bandido!
 
venicius silva de souza em 08/02/2012 02:42:05
É pra acaba esse presidente dizer que é para o bem do coletivo!!!! Bem do coletivo é a OAB Achar em ajudar o servico da polícia, deixa a polícia trabalhar que a aí sim vai ser bem melhor para a coletividade que está do lado do BEM. Gracas a PM que apreende os individuos e esclarecendo Crimes, sendo que se for entregar imediato, será que a polícia civil tem estrutura para desvendar todos os crimes?
 
Fabio Eurico em 08/02/2012 02:29:08
esse presidente da OAB tá de sacanagem néh?? pq então ele num sai do ar condicionado e fica um dia inteiro de serviço dentro de uma viatura da PM pra ele ver o q realmente acontece??? pq q a OAB não vai atras do dinheiro público q está sendo gasto com propagandas mentirosas??? pq q não vai atras dos que estão desviando e superfaturando as obras públicas???
 
OSMIR MARCONDES em 08/02/2012 02:26:54
a OAB tem um papel muito importante na sociedade; a policia militar tambem tem; fiquei pensativo, só foi o presidio federal vir para o MS, a OAB começou a insinuar que a policia agora que é o marginal.
 
VALDIR PEREIRA DIAS em 08/02/2012 02:19:21
AO SRº NEI VILELA E A OAB LEVEM ESSAS PESSOAS PARA CASA
 
claudinei braz em 08/02/2012 01:42:12
Não quer passear de viatura, é só deixar de ser vagabundo e ir trabalhar. Trabalhador não precisa dizer que trabalhador pra não ir preso, ele simplesmente não tem tempo pra infringir a lei.
Apoio total ao magistrado.
e aqueles que tem pena dos coitadinhos que são presos injustamente, pegue esses vagabundo e leve pra dentro de sua casa.
 
LEONARDO ROSA DOS SANTOS em 08/02/2012 01:26:32
O SENHOR LEONARDO DEVERIA PROCURA AJUDAR AS PESSOAS QUE SAO AGREDIDAS POR BANDIDOS E ASSALTADAS EM SEUS COMERCIOS E TEM SUAS CAMIONETE ROUBADAS E SUAS FAMILIAS PRESAS E MATAGAIS E HUMILHADAS POR A FAMOSAS ORDEM DOS ADVOGADOS NAO VAM AJUDAR ESTAS PESSOAS QUANDO PRECISAM EU NUNCA VI VCS AJUDA LAS SO BANDIDOS SERA POR QUE??????
 
RAUL POLACO em 08/02/2012 01:17:28
A OAB tem uma visão torta das coisas e dos fatos. Por que motivo um policial permaneceria com preso em camburão por horas? Por sadismo? Tenha santa paciência! Por que os nobres não percorrem as delegacia no período noturno e constate as condições estruturais de atendimento ao policial! Dica para a OAB: Por que os nobres não encapam uma cruzada contra a corrupção que dilapida o erário brasileiro?
 
Vicente de Paula em 08/02/2012 01:15:02
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